19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1506203-25.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506203-25.2025.8.26.0228; Furto; Apelante: Caio Cesar Cardoso dos Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/07/2025 06:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
08/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
06/07/2025 18:38

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:31

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/06/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 11:44

Guia Eletrônica Enviada
24/06/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
23/06/2025 14:09

Expedição de Ofício.
18/06/2025 18:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/06/2025 16:04

Conclusos para julgamento
05/06/2025 18:29

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:52

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:47

Juntada de Petição de resposta
02/06/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 16:04

Juntada de Mandado
02/06/2025 16:04

Juntada de Mandado
02/06/2025 16:04

Juntada de Mandado
02/06/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 16:55

Mantida a Prisão Preventiva
28/05/2025 14:35

Conclusos para despacho
23/05/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:00

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 10:43

Juntada de Mandado
08/05/2025 01:26

Suspensão do Prazo
05/05/2025 10:58

Juntada de Mandado
05/05/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 10:47

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:47

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:46

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:46

Expedição de Mandado.
22/04/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 03:00:00, 10ª Vara Criminal.
16/04/2025 10:27

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
15/04/2025 12:14

Juntada de Mandado
15/04/2025 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:03

Expedição de Ofício.
13/03/2025 11:05

Expedição de Mandado.
12/03/2025 17:17

Recebida a denúncia
12/03/2025 10:46

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:45

Evoluída a classe de 279 para 283
12/03/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 08:14

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/03/2025 18:45

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:26

Juntada de Petição de Denúncia
10/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
10/03/2025 11:30

Evoluída a classe de 279 para 283
07/03/2025 18:07

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 09:56

Recebidos os autos do Outro Foro
05/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/03/2025 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/03/2025 22:46

Expedição de Certidão.
04/03/2025 13:52

Expedição de Mandado.
04/03/2025 12:51

Expedição de Mandado.
04/03/2025 12:20

Expedição de Certidão.
04/03/2025 12:17

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/03/2025 12:14

Expedição de Ofício.
04/03/2025 12:02

Mudança de Magistrado
04/03/2025 12:01

Conclusos para decisão
04/03/2025 10:31

Juntada de Certidão
04/03/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
04/03/2025 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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