19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1504858-52.2022.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504858-52.2022.8.26.0576; Receptação; Apelante: Glauber Soares Sardinha; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: RIBERTO DA SILVA DAVID; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:32

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/07/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:16

Guia Eletrônica Enviada
30/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:15

Expedição de Mandado.
28/07/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:50

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
25/07/2025 08:42

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:32

Expedição de Ofício.
24/07/2025 16:32

Expedição de Ofício.
24/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:10

Conclusos para decisão
14/07/2025 05:32

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 16:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025 14:47

Trânsito em Julgado ao Réu
30/06/2025 09:46

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
06/06/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 15:31

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:07

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 00:22

Suspensão do Prazo
07/04/2025 10:02

Expedição de Mandado.
06/04/2025 21:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:06

Expedição de Mandado.
03/02/2025 10:06

Expedição de Mandado.
03/02/2025 10:06

Expedição de Mandado.
30/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 21:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
29/11/2024 10:24

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:07

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 08:45

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 08:41

Juntada de Mandado
21/10/2024 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 08:41

Juntada de Mandado
09/10/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:43

Expedição de Ofício.
03/10/2024 19:05

Expedição de Ofício.
03/10/2024 19:04

Expedição de Ofício.
03/10/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 13:54

Expedição de Mandado.
03/10/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 13:43

Expedição de Mandado.
03/10/2024 13:38

Expedição de Mandado.
03/10/2024 13:36

Expedição de Mandado.
03/10/2024 13:18

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:11

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:08

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 11:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
02/02/2024 09:06

Conclusos para decisão
01/02/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 07:20

Expedição de Certidão.
01/02/2024 07:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 07:19

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:32

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/01/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 13:20

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 11:11

Expedição de Mandado.
07/12/2023 11:02

Juntada de Ofício
07/12/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:50

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 15:36

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:14

Conclusos para despacho
01/12/2023 14:51

Conclusos para decisão
01/12/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 09:35

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2023 22:21

Suspensão do Prazo
08/10/2023 22:23

Suspensão do Prazo
03/10/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 12:33

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 12:44

Expedição de Mandado.
20/09/2023 12:42

Expedição de Mandado.
20/09/2023 12:39

Expedição de Mandado.
20/09/2023 11:08

Juntada de Certidão
20/09/2023 11:02

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 10:08

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 10:12

Juntada de Mandado
28/08/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
13/08/2023 03:36

Suspensão do Prazo
18/07/2023 18:34

Expedição de Ofício.
18/07/2023 18:33

Expedição de Ofício.
18/07/2023 18:33

Expedição de Ofício.
18/07/2023 18:33

Expedição de Ofício.
18/07/2023 10:27

Expedição de Mandado.
18/07/2023 10:24

Expedição de Mandado.
17/07/2023 19:50

Recebida a denúncia
17/07/2023 16:38

Conclusos para decisão
17/07/2023 16:38

Evoluída a classe de 279 para 283
17/07/2023 07:41

Conclusos para decisão
14/07/2023 15:21

Juntada de Petição de Denúncia
12/07/2023 14:34

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 14:32

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:31

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:30

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:28

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:26

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:25

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:24

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 13:05

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 11:58

Expedição de Certidão.
26/05/2023 13:46

Expedição de Certidão.
26/05/2023 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 16:30

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 15:17

Expedição de Certidão.
20/03/2023 07:37

Expedição de Certidão.
20/03/2023 07:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 10:36

Expedição de Certidão.
19/01/2023 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023 09:16

Expedição de Certidão.
12/01/2023 10:02

Expedição de Certidão.
12/01/2023 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/01/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 12:13

Expedição de Certidão.
08/11/2022 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2022 11:12

Expedição de Certidão.
07/11/2022 14:23

Expedição de Certidão.
07/11/2022 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 17:24

Expedição de Certidão.
02/09/2022 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2022 16:13

Expedição de Certidão.
31/08/2022 09:52

Expedição de Certidão.
31/08/2022 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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