09/09/2025 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1504445-02.2020.8.26.0320; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504445-02.2020.8.26.0320; Maus Tratos; Apelante: Marcelo Dias de Carvalho Junior; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/08/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:23

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/08/2025 17:00

Recebido o recurso
31/07/2025 16:05

Conclusos para despacho
31/07/2025 14:35

Juntada de Petição de parecer
30/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 17:03

Expedição de Mandado.
22/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:17

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/07/2025 10:19

Conclusos para julgamento
14/07/2025 21:05

Juntada de Petição de Alegações finais
08/07/2025 08:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 15:51

Juntada de Mandado
13/06/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 11:57

Juntada de Mandado
11/06/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 15:47

Juntada de Mandado
09/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:31

Expedição de Ofício.
04/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:59

Expedição de Ofício.
03/06/2025 17:37

Expedição de Mandado.
03/06/2025 17:37

Expedição de Mandado.
03/06/2025 17:37

Expedição de Mandado.
03/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:07

Suspensão do Prazo
28/04/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:04

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 02:15:00, 1ª Vara Criminal.
09/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:56

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 16:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/11/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 09:41

Expedição de Ofício.
25/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2024 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 14:35

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 14:29

Juntada de Mandado
18/11/2024 11:30

Expedição de Mandado.
18/11/2024 11:30

Expedição de Mandado.
14/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:31

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 02:29

Suspensão do Prazo
09/10/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:07

Expedição de Ofício.
01/10/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:43

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:10

Expedição de Mandado.
03/07/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:56

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:27

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 10:47

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:38

Conclusos para despacho
22/04/2024 02:56

Suspensão do Prazo
26/01/2024 04:26

Suspensão do Prazo
13/11/2023 23:59

Suspensão do Prazo
22/10/2023 02:33

Suspensão do Prazo
03/10/2023 22:43

Suspensão do Prazo
05/09/2023 12:10

Autos no Prazo
28/04/2023 12:51

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 19:27

Conclusos para despacho
20/04/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 11:46

Expedição de Certidão.
20/04/2023 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 14:19

Expedição de Ofício.
30/01/2023 12:39

Expedição de Certidão.
08/12/2022 01:34

Suspensão do Prazo
24/11/2022 13:09

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
23/11/2022 16:58

Realizado Cálculo
01/11/2022 15:06

Conclusos para decisão
01/11/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 20:44

Expedição de Certidão.
31/10/2022 20:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 14:40

Expedição de Certidão.
05/10/2022 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 11:43

Conclusos para despacho
29/09/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 13:13

Expedição de Certidão.
28/09/2022 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2022 13:12

Juntada de Ofício
28/09/2022 13:12

Juntada de Ofício
27/09/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 13:18

Juntada de Ofício
27/09/2022 13:18

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 13:18

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 16:02

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 17:41

Expedição de Ofício.
21/09/2022 17:41

Expedição de Ofício.
21/09/2022 17:41

Expedição de Ofício.
21/09/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 11:09

Conclusos para despacho
14/07/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 18:27

Expedição de Certidão.
13/07/2022 18:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2022 18:25

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 16:19

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 13:33

Expedição de Ofício.
23/05/2022 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2022 14:47

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 16:53

Expedição de Ofício.
10/01/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 13:53

Expedição de Certidão.
07/12/2021 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2021 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021 05:20

Suspensão do Prazo
23/11/2021 16:35

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 21:00

Conclusos para despacho
21/10/2021 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 19:14

Expedição de Certidão.
18/10/2021 19:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2021 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2021 19:56

Juntada de Outros documentos
05/08/2021 19:56

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 16:19

Expedição de Ofício.
27/07/2021 18:11

Expedição de Mandado.
27/07/2021 16:08

Expedição de Ofício.
27/07/2021 16:08

Expedição de Ofício.
27/07/2021 14:21

Expedição de Certidão.
19/07/2021 11:32

Recebida a denúncia
18/07/2021 22:33

Conclusos para decisão
18/07/2021 22:33

Mudança de Classe Processual
14/06/2021 17:31

Conclusos para decisão
14/06/2021 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 17:28

Juntada de Petição de Denúncia
28/05/2021 15:08

Expedição de Certidão.
28/05/2021 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2021 04:54

Suspensão do Prazo
13/04/2021 03:09

Suspensão do Prazo
06/04/2021 11:24

Expedição de Certidão.
06/04/2021 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2021 04:59

Suspensão do Prazo
03/02/2021 13:16

Expedição de Certidão.
03/02/2021 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2021 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2021 14:43

Expedição de Certidão.
24/01/2021 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2021 13:14

Expedição de Certidão.
08/01/2021 15:07

Expedição de Certidão.
08/01/2021 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2021 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2020 19:04

Suspensão do Prazo
04/12/2020 20:51

Expedição de Certidão.
04/12/2020 19:46

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 18:50

Conclusos para despacho
04/12/2020 18:50

Juntada de Outros documentos
04/12/2020 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 18:04

Expedição de Certidão.
03/12/2020 18:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2020 13:47

Juntada de Outros documentos
03/12/2020 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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