19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1504533-52.2024.8.26.0400; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504533-52.2024.8.26.0400; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Roberto Carreira; Advogado: Anderson Jamil Abrahão (OAB: 165260/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 15:12

Juntada de Mandado
10/07/2025 15:11

Juntada de Mandado
02/07/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:36

Recebido o recurso
30/06/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:20

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/06/2025 06:55

Juntada de Petição de resposta
10/06/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:15

Guia Eletrônica Enviada
09/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:13

Conclusos para decisão
06/06/2025 12:06

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/06/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:47

Expedição de Ofício.
01/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:28

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:45

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:45

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:25

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:33

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
20/05/2025 07:59

Conclusos para julgamento
19/05/2025 22:15

Juntada de Petição de Alegações finais
13/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:33

Mantida a Prisão Preventiva
07/04/2025 11:53

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
23/02/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:11

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:28

Expedição de Mandado.
14/01/2025 18:10

Expedição de Ofício.
14/01/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:27

Expedição de Certidão.
13/12/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:46

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:15

Evoluída a classe de 279 para 283
17/10/2024 19:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/10/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 21:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 04:00:00, Vara Criminal.
02/10/2024 16:22

Recebida a denúncia
16/09/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 09:37

Evoluída a classe de 279 para 283
15/08/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:14

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:26

Juntada de Petição de Denúncia
05/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:05

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 17:30

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:43

Juntada de Mandado
31/07/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 16:00

Expedição de Mandado.
31/07/2024 15:24

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
31/07/2024 10:31

Juntada de Ofício
31/07/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 09:47

Juntada de Certidão
31/07/2024 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
31/07/2024 07:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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