19/08/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:16

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:06

Expedição de Certidão.
05/08/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
05/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 15:21

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2024 12:05

Expedição de Certidão.
05/04/2024 23:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:37

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:30

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:29

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 10:34

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 18:22

Expedição de Mandado.
18/09/2023 18:22

Expedição de Mandado.
18/09/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 13:31

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:30

Expedição de Certidão.
10/09/2023 21:04

Juntada de Outros documentos
10/09/2023 21:03

Juntada de Outros documentos
10/09/2023 21:03

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/09/2023 13:09

Julgado procedente o pedido
08/09/2023 13:02

Conclusos para decisão
06/09/2023 12:17

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2023 10:14

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 09:24

Juntada de Mandado
05/09/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 16:27

Juntada de Mandado
30/08/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 09:07

Juntada de Ofício
25/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 14:09

Expedição de Ofício.
25/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tainan Rodrigues Fagundes (OAB 401772/SP) Processo 1506981-90.2021.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ROMARIO DA SILVA SOUSA -

VISTOS.

A ação penal merece prosseguir.

Compulsando os autos, especialmente a prova pericial e oral colhidas na fase investigatória, verifica-se a existência de indícios de autoria e materialidade delitivas, que, ao menos até então, não foram desconstituídas pela Defesa.

Essencialmente porque, cinge-se o acusado em negar as acusações, no entanto, apenas estas alegações, desacompanhadas de outras provas, ainda que mínimas, até então, não estão a subsidiar a sua versão.

Sendo assim, nada há que esteja a justificar o acolhimento das razões expostas pelo acusado, sendo que há, pelo menos neste juízo de cognição, requisitos mínimos para o prosseguimento do feito.

Diante do exposto, RECEBO DEFINITIVAMENTE a denúncia apresentada.

INTIMEM-SE para audiência de instrução, debates e julgamento, que fica DESIGNADA para o dia 05/09/2023 às 12:30h.

A audiência será realizada na modalidade virtual, através da ferramenta Microsoft Teams, devendo a serventia tomar todas as providências de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:22

Expedição de Mandado.
23/08/2023 15:22

Expedição de Mandado.
23/08/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/09/2023 12:30:00, Vara Única.
07/08/2023 14:45

Conclusos para decisão
25/07/2023 14:41

Conclusos para despacho
19/06/2023 14:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/06/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:07

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:05

Juntada de Ofício
10/04/2023 10:02

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:43

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 15:02

Expedição de Ofício.
09/03/2023 15:11

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
09/03/2023 14:51

Expedição de Mandado.
16/01/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 10:32

Expedição de Certidão.
09/01/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 13:51

Juntada de Mandado
30/06/2022 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2022 12:50

Expedição de Mandado.
05/05/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2022 17:51

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/07/2022 03:30:00, Vara Única.
07/04/2022 13:24

Conclusos para despacho
21/03/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 10:23

Expedição de Certidão.
21/03/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 12:42

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 12:32

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 11:02

Classe retificada de 279 para 10943
03/12/2021 08:41

Juntada de Petição de Denúncia
19/11/2021 18:20

Expedição de Certidão.
19/11/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 13:14

Expedição de Certidão.
08/11/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 17:15

Juntada de Outros documentos
25/08/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 09:48

Conclusos para despacho
14/06/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 09:52

Expedição de Certidão.
14/06/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 17:12

Juntada de Outros documentos
10/06/2021 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039394-31.2023.8.26.0506

Alzira Nhoato Pucharelli

Marcelo Delduca

Advogado: Sonia Aparecida Lopes Ramalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1011734-12.2023.8.26.0361

Condominio Residencial Jundiapeba Iv

Anderson Martins Moura

Advogado: Maria Lucia dos Santos Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2023 22:01

Exibir Processo

Processo nº 1002998-95.2022.8.26.0019

Cicero Vieira de Oliveira

Solpac Company LTDA

Advogado: Leonardo Teixeira Caria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2022 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1000586-81.2022.8.26.0185

Valdecir Modolo

Mapfre Vida S/A

Advogado: Edson Luiz Martins Pereira Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1052880-90.2022.8.26.0224

Jose Francisco Lisboa

Banco Bradesco S/A

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2022 13:05

Exibir Processo