25/08/2025 13:11

Processo de Execução da Pena Cadastrado
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1503627-73.2025.8.26.0385; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503627-73.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: RICHARD ALVES MUNIZ; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 15:58

Guia Eletrônica Enviada
15/08/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:22

Guia Eletrônica Rejeitada
08/08/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 20:00

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 13:40

Guia Eletrônica Enviada
07/08/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 12:05

Juntada de Mandado
06/08/2025 10:38

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 11:03

Recebido o recurso
05/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 13:13

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:32

Expedição de Mandado.
28/07/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:51

Expedição de Ofício.
28/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
28/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
25/07/2025 16:13

Conclusos para julgamento
25/07/2025 15:46

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:20

Juntada de Petição de Alegações finais
23/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 07:30

Juntada de Petição de Alegações finais
22/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
04/07/2025 10:40

Mantida a Prisão Preventiva
04/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:22

Expedição de Ofício.
17/06/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
29/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/05/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:43

Expedição de Ofício.
22/05/2025 10:43

Expedição de Ofício.
22/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
22/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/05/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 03:35:00, 2ª Vara Criminal.
21/05/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:02

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:36

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:21

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 08:53

Juntada de Mandado
10/05/2025 04:33

Suspensão do Prazo
30/04/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:40

Expedição de Ofício.
22/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:24

Expedição de Ofício.
22/04/2025 14:23

Expedição de Ofício.
22/04/2025 14:16

Expedição de Mandado.
22/04/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:30

Evoluída a classe de 279 para 283
22/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:43

Recebida a denúncia
22/04/2025 08:55

Conclusos para despacho
16/04/2025 18:01

Juntada de Petição de Denúncia
14/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 12:24

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:04

Juntada de Petição de Denúncia
10/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:30

Expedição de Mandado.
10/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 12:11

Mudança de Magistrado
10/04/2025 12:10

Evoluída a classe de 279 para 283
10/04/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:18

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:16

Juntada de Certidão
10/04/2025 06:18

Mudança de Magistrado
10/04/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
10/04/2025 03:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 02:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018489-36.2023.8.26.0625

Banco C6 S.A

Lucas Martins Perin

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2023 21:41

Exibir Processo

Processo nº 1025100-08.2024.8.26.0451

Luiz Roberto Cesar Cardia

Antonio Donizetti Primom

Advogado: Rodrigo Araujo Medeiros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1007310-37.2025.8.26.0625

Luzia Elisa da Costa Pires

Associacao de Beneficios e Previdencia -...

Advogado: Juliana de Jesus Guilherme Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1001391-92.2025.8.26.0358

Inova Mirassol Odontologia ME

Ellen Paula Spatini Passarini

Advogado: Bruno Garisto Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1015309-98.2023.8.26.0564

Renan Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Agamenon Martins de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2023 13:24

Exibir Processo