01/03/2025 23:05

Arquivado Definitivamente
01/03/2025 23:05

Expedição de documento
18/11/2024 15:01

Documento Juntado
14/11/2024 17:18

Expedição de documento
16/02/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 09:42

Expedição de documento
06/02/2024 15:22

Baixa Definitiva
06/02/2024 15:22

Expedição de documento
01/12/2023 03:32

Publicação
30/11/2023 00:06

Remetidos os Autos
29/11/2023 15:27

Julgamento Sem Resolução de Mérito
20/09/2023 12:45

Conclusos
20/09/2023 12:03

Conclusos
20/09/2023 09:17

Expedição de documento
06/09/2023 20:10

Petição Juntada
30/08/2023 04:07

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Munhoz da Cunha (OAB 379269/SP), Sandra Gonçalves de Souza Arte Costa (OAB 24867/MS) Processo 1000840-06.2023.8.26.0125 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Arteliza Locadora, Comercio e Serviços Ltda - Embargdo: Hélio Aparecido Soares - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
29/08/2023 00:06

Remetidos os Autos
28/08/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 17:31

Petição Juntada
23/08/2023 11:49

Conclusos
23/08/2023 11:47

Expedição de documento
28/07/2023 01:14

Publicação
27/07/2023 05:31

Remetidos os Autos
26/07/2023 22:27

Ato ordinatório
26/07/2023 17:11

Petição Juntada
03/07/2023 01:07

Publicação
30/06/2023 00:02

Remetidos os Autos
29/06/2023 13:58

Ato ordinatório
29/06/2023 13:54

Apensado ao processo
26/04/2023 01:29

Publicação
25/04/2023 00:03

Remetidos os Autos
24/04/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 09:22

Conclusos
20/04/2023 09:20

Expedição de documento
19/04/2023 19:00

Petição Juntada
05/04/2023 01:23

Publicação
04/04/2023 05:34

Remetidos os Autos
03/04/2023 17:24

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
03/04/2023 12:57

Conclusos
31/03/2023 17:11

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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