19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1503097-75.2023.8.26.0535; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro de Arujá; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503097-75.2023.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gilmar de Souza Junyor; Advogada: Iris Gerarda Feitosa Pereira (OAB: 362873/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:49

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/06/2025 12:46

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 13:59

Expedição de Mandado.
25/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
24/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 09:24

Conclusos para despacho
27/05/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 20:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 20:28

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
22/05/2025 20:24

Conclusos para julgamento
22/05/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 09:45

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:24

Expedição de Mandado.
12/05/2025 11:58

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:08

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 17:20

Expedição de Ofício.
08/11/2024 18:01

Expedição de Mandado.
31/10/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:21

Recebida a denúncia
31/10/2024 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 02:45:00, 2ª Vara.
21/10/2024 11:45

Conclusos para despacho
28/07/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 12:13

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 13:12

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 18:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 18:48

Juntada de Ofício
24/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/04/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
08/04/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 10:02

Juntada de Certidão
04/04/2024 10:25

Expedição de Mandado.
03/04/2024 16:43

Evoluída a classe de 280 para 283
03/04/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 11:55

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:54

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:21

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:21

Recebida a denúncia
05/12/2023 17:18

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:05

Conclusos para despacho
28/10/2023 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 09:11

Juntada de Petição de Denúncia
23/10/2023 09:39

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/10/2023 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/10/2023 10:21

Recebidos os autos do Outro Foro
20/10/2023 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/10/2023 23:17

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/10/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 14:56

Expedição de Ofício.
18/10/2023 14:44

Expedição de Alvará.
18/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:24

Concedida a Liberdade provisória
18/10/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
17/10/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0108579-58.2008.8.26.0003

Cooperativa Habitacional dos Bancarios D...

Jose Carlos de Campos

Advogado: Arnaldo Leonel Ramos Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2008 16:53

Exibir Processo

Processo nº 1000513-24.2020.8.26.0624

Angela Aparecida Duarte Vieira

Silvana Cristina Sarno Pirotta

Advogado: Joao Gabriel Oliveira da Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2020 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1017025-72.2025.8.26.0506

Banco Santander

Marcelo Reis Cardoso - ME

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 1033786-65.2025.8.26.0576

Disper Sj Rio Preto Distribuidora de Per...

Cunha &Amp; Lopes Construcao LTDA.

Advogado: Mariana Lara de Freitas Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0003499-44.2025.8.26.0154

Justica Publica

Everton da Silva Acacio

Advogado: Diellen Catanio de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2025 16:45

Exibir Processo