19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1503074-91.2024.8.26.0019; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503074-91.2024.8.26.0019; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Willian Aparecido de Oliveira; Advogado: Fernando Biagioni Camargo (OAB: 283359/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
06/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:39

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/07/2025 11:27

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:52

Recebido o recurso
10/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 15:33

Expedição de Mandado.
10/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
08/05/2025 10:50

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Alegações finais
28/04/2025 16:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 04:42:59, 2ª Vara Criminal.
09/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:41

Expedição de Ofício.
07/04/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:55

Expedição de Ofício.
24/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
18/03/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:42

Recebida a denúncia
14/03/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:43

Expedição de Ofício.
11/03/2025 10:37

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 13:42

Juntada de Mandado
04/02/2025 15:29

Expedição de Mandado.
04/02/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:26

Juntada de Ofício
04/02/2025 11:25

Juntada de Ofício
04/02/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:45

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:16

Expedição de Ofício.
22/11/2024 12:16

Expedição de Ofício.
22/11/2024 12:16

Expedição de Ofício.
22/11/2024 11:31

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:51

Expedição de Certidão.
14/11/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 16:17

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
31/10/2024 14:36

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:08

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:05

Evoluída a classe de 279 para 300
25/10/2024 09:46

Juntada de Petição de Denúncia
22/10/2024 06:59

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 13:01

Evoluída a classe de 279 para 300
10/10/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 09:26

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 14:40

Expedição de Alvará.
13/09/2024 14:22

Ato ordinatório
13/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:20

Juntada de Ofício
13/09/2024 14:00

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
13/09/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/09/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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