03/09/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1502862-59.2023.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502862-59.2023.8.26.0228; Furto; Apelante: Matheus Henrique Silva Macedo; Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:30

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:24

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
16/07/2025 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2025 13:18

Ato ordinatório
11/07/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:18

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 08:22

Juntada de Mandado
30/05/2025 16:27

Expedição de Mandado.
30/05/2025 16:27

Expedição de Mandado.
30/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
30/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:49

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
25/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/03/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:27

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:05

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 09:42

Juntada de Mandado
18/03/2025 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:54

Expedição de Mandado.
13/02/2025 16:40

Expedição de Ofício.
13/02/2025 15:51

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
13/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 13:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
10/02/2025 09:30

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/02/2025 07:06

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 16:38

Juntada de Mandado
25/11/2024 12:57

Expedição de Mandado.
25/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 12:58

Expedição de Ofício.
30/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 11:58

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
29/10/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:52

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 09:43

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 22:52

Suspensão do Prazo
05/07/2024 12:21

Expedição de Mandado.
05/07/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 10:27

Conclusos para decisão
03/07/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 09:50

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 10:14

Expedição de Mandado.
10/06/2024 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 15:12

Expedição de Mandado.
23/05/2024 15:12

Expedição de Mandado.
23/05/2024 15:12

Expedição de Mandado.
23/05/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 08:02

Expedição de Certidão.
23/05/2024 08:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2024 17:45

Suspensão do Prazo
27/02/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 16:40

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 16:49

Expedição de Ofício.
14/11/2023 16:48

Expedição de Ofício.
14/11/2023 16:01

Expedição de Mandado.
14/11/2023 15:14

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/11/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 15:00

Evoluída a classe de 279 para 283
14/11/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 13:11

Recebida a denúncia
13/11/2023 17:01

Conclusos para decisão
13/11/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 13:20

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2023 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2023 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/11/2023 17:05

Juntada de Petição de Denúncia
07/11/2023 12:30

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 09:54

Expedição de Certidão.
07/11/2023 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 16:09

Evoluída a classe de 279 para 283
27/03/2023 18:14

Juntada de Ofício
25/02/2023 10:05

Expedição de Certidão.
22/02/2023 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2023 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2023 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2023 13:12

Recebidos os autos do Outro Foro
27/01/2023 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/01/2023 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/01/2023 10:06

Expedição de Certidão.
26/01/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 16:59

Expedição de Certidão.
24/01/2023 16:47

Expedição de Alvará.
24/01/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 16:30

Expedição de Ofício.
24/01/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:38

Conclusos para decisão
24/01/2023 13:38

Mudança de Magistrado
24/01/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 08:17

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 21:02

Juntada de Certidão
23/01/2023 21:02

Juntada de Certidão
23/01/2023 20:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/01/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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