19/08/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1502599-42.2024.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502599-42.2024.8.26.0050; Receptação; Apelante: JOSE DILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 17:43

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 01:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 07:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:30

Recebido o recurso
16/07/2025 11:54

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 19:09

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:13

Expedição de Mandado.
25/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:28

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
04/06/2025 07:48

Conclusos para julgamento
02/06/2025 23:06

Juntada de Petição de Alegações finais
24/05/2025 06:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 07:31

Expedição de Certidão.
13/05/2025 07:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Alegações finais
08/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 07:49

Protocolo Juntado
30/04/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 20:05

Expedição de Certidão.
22/04/2025 20:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 06:57

Expedição de Certidão.
26/03/2025 07:37

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 07:34

Expedição de Mandado.
26/03/2025 07:34

Expedição de Mandado.
26/03/2025 07:32

Expedição de Certidão.
26/03/2025 07:32

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
17/03/2025 17:22

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:30

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/02/2025 06:44

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:03

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:19

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 12:17

Juntada de Mandado
28/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 19:15

Expedição de Ofício.
22/11/2024 19:15

Expedição de Ofício.
22/11/2024 16:07

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:37

Expedição de Mandado.
22/11/2024 12:37

Expedição de Mandado.
22/11/2024 09:28

Evoluída a classe de 279 para 283
19/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:56

Recebida a denúncia
19/11/2024 12:55

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:59

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2024 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/11/2024 13:36

Juntada de Petição de Denúncia
08/11/2024 11:15

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 01:54

Suspensão do Prazo
04/10/2024 08:54

Expedição de Certidão.
04/10/2024 07:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 07:46

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:50

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 07:23

Expedição de Certidão.
20/06/2024 06:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 06:13

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:56

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 11:19

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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