19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1502499-39.2025.8.26.0378; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Sorocaba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502499-39.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ISMAEL PATRIK ALVES DE MELO; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
09/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
07/08/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:56

Recebido o recurso
01/08/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 08:50

Conclusos para despacho
01/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:26

Expedição de Ofício.
31/07/2025 16:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 14:36

Processo de Execução da Pena Cadastrado
31/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 11:56

Guia Eletrônica Enviada
31/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 07:52

Expedição de Ofício.
30/07/2025 13:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/07/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:06

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:29

Expedição de Mandado.
29/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:20

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:49

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
24/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:47

Juntada de Ofício
24/07/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 16:18

Juntada de Mandado
18/06/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 16:03

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 07:32

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:44

Evoluída a classe de 279 para 300
06/06/2025 16:28

Expedição de Ofício.
06/06/2025 16:28

Expedição de Ofício.
06/06/2025 16:28

Expedição de Ofício.
06/06/2025 16:01

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:05

Recebida a denúncia
06/06/2025 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
06/06/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 20:29

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 20:26

Juntada de Mandado
15/05/2025 02:49

Suspensão do Prazo
05/05/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:04

Expedição de Mandado.
29/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 11:10

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:53

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:51

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:28

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025 11:55

Recebidos os autos do Outro Foro
28/03/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/03/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/03/2025 09:57

Evoluída a classe de 279 para 300
27/03/2025 18:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/03/2025 15:53

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:11

Juntada de Petição de Denúncia
24/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:31

Expedição de Mandado.
07/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:13

Mudança de Magistrado
07/03/2025 10:35

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/03/2025 09:39

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 08:23

Mudança de Magistrado
06/03/2025 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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