19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501277-63.2024.8.26.0542; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501277-63.2024.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcelo Gomes dos Santos Rossin; Advogado: Luiz Fernando Felipe da Silva (OAB: 273615/SP); Apelante: Elza Vitoria Pires Cunha; Advogada: Raphaela Siloto Rosino (OAB: 510886/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
01/08/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 14:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 18:46

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 06:46:59, 2ª Vara Criminal.
08/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
08/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:23

Expedição de Ofício.
14/03/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
13/03/2025 11:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 11:05:36, 2ª Vara Criminal.
11/03/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:56

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 10:01

Expedição de Mandado.
30/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:03

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:41

Recebida a denúncia
15/01/2025 11:15

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
08/01/2025 10:59

Conclusos para decisão
07/10/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:31

Juntada de Mandado
13/06/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 09:34

Expedição de Mandado.
07/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:41

Expedição de Mandado.
06/05/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 17:04

Expedição de Alvará.
30/04/2024 10:42

Expedição de Ofício.
29/04/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 10:22

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:22

Evoluída a classe de 280 para 283
19/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:18

Juntada de Petição de Denúncia
18/04/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 10:34

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/04/2024 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/04/2024 09:28

Recebidos os autos do Outro Foro
16/04/2024 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/04/2024 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:38

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:39

Expedição de Ofício.
15/04/2024 11:39

Expedição de Ofício.
15/04/2024 11:36

Expedição de Alvará.
15/04/2024 11:35

Expedição de Mandado.
15/04/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 09:34

Mudança de Magistrado
15/04/2024 09:07

Juntada de Certidão
15/04/2024 09:07

Juntada de Certidão
14/04/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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