08/09/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013360-54.2022.8.26.0576 (processo principal 1040596-95.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Alex Nelson das Neves -

VISTOS.

Tendo em vista a satisfação do crédito ora executado, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços (Processo nº 0013360-54.2022.8.26.0576), movida por Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda contra Alex Nelson das Neves, o que faço com fundamento nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Proceda-se à transferência do valor depositado nestes autos (fls. 93, 96, 104, 109 e 113), em favor do Juízo do Setor das Execuções Fiscais desta Comarca, nos autos do Processo nº 1025006-49.2019.8.26.0576.

Para tanto, oficie-se ao respectivo juízo para que providencie à alteração de vinculação da conta, por meio da ferramenta Vincular Contas", no Portal de Custas, nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023.

Via digitalmente assinada desta sentença servirá como ofício, a qual deverá ser instruída com cópia dos comprovantes de depósito judicial, e encaminhada através do e-mail institucional.

Proceda-se ao desbloqueio imediato dos valores encontrados no Sisbajud a fls. 64/67, em favor do executado.

Fica intimado o executado ao pagamento das custas finais no valor de 1% sobre a satisfação do débito, observados os valores mínimo e máximo de 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido in albis o prazo acima, certificado a respeito nos autos, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para proceder ao recolhimento, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extração de certidão para inclusão na Dívida Ativa do Estado (artigo 1.098 das NCGJ).

Na inércia, extraia-se a competente certidão.

Considerando que o pagamento é ato incompatível com a vontade de recorrer, dou a sentença por transitada em julgado nesta data.

Dispensada a certificação.

Arquivem-se os autos com as cautelas e anotações necessárias.

Intimem-se. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP), CLEYTON AKINORI ITO (OAB 332847/SP)
19/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:54

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
30/07/2025 10:35

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
09/05/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 16:00

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 21:32

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 07:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/09/2024 19:32

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
17/04/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
17/04/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 09:41

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/04/2024 23:34

Suspensão do Prazo
28/02/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 16:09

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:49

Bloqueio/penhora on line
27/10/2023 11:18

Conclusos para despacho
27/10/2023 11:17

Juntada de Ofício
05/10/2023 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2023 01:33

Suspensão do Prazo
03/08/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 16:25

Conclusos para despacho
03/05/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/12/2022 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2022 09:37

Expedição de Carta.
12/12/2022 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 02:35

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2022 16:45

Recebida a Petição Inicial
26/07/2022 10:50

Conclusos para despacho
26/07/2022 10:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009310-08.2025.8.26.0405

Manuel Ferreira de Aguiar

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0005372-48.2012.8.26.0053

Municipio de Sao Paulo

Geraci Batista Maciel

Advogado: Humberto Masayoshi Yamaki

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1500281-21.2025.8.26.0222

Justica Publica

Lucas Moreira Amaro

Advogado: Amanda Cristina de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0000474-63.2018.8.26.0026

Justica Publica

Jonathas Guilherme Turatti

Advogado: Andre Bergamin de Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1015836-16.2025.8.26.0003

Edgard Henrique Sampaio Cardoso

Sociedade Beneficente Israelita Brasilei...

Advogado: Roberta Bianco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 19:50

Exibir Processo