19/08/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501238-87.2024.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501238-87.2024.8.26.0050; Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Janaina Costa Losacco; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 07:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/06/2025 07:21

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 18:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:49

Condenação à Pena de Advertência do Art. 28 da Lei 11.343/06
09/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:52

Juntada de Mandado
28/05/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 06:44

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:55

Expedição de Mandado.
05/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
04/05/2025 22:49

Suspensão do Prazo
26/04/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
25/04/2025 11:09

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:22

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/04/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 07:06

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 16:01

Juntada de Mandado
21/03/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:19

Expedição de Mandado.
18/03/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 01:37

Suspensão do Prazo
19/07/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 20:22

Expedição de Ofício.
15/07/2024 17:33

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 18:51

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
27/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 09:42

Conclusos para despacho
21/06/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 09:52

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 09:48

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 09:47

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:14

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 13:27

Expedição de Ofício.
16/04/2024 12:59

Evoluída a classe de 279 para 283
15/04/2024 17:01

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:01

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:00

Recebida a denúncia
12/04/2024 12:47

Conclusos para decisão
12/04/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 15:49

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2024 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2024 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/04/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 12:16

Conclusos para decisão
02/04/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 16:31

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
27/03/2024 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2024 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2024 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/03/2024 10:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/03/2024 05:32

Conclusos para decisão
22/03/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 13:41

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:45

Juntada de Petição de Denúncia
21/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2024 22:19

Expedição de Mandado.
09/02/2024 14:20

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:11

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 14:56

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2024 02:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
07/02/2024 12:27

Conclusos para decisão
07/02/2024 12:16

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 22:13

Mudança de Magistrado
12/01/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 16:54

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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