20/08/2025 04:35

Suspensão do Prazo
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501244-02.2024.8.26.0210; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501244-02.2024.8.26.0210; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Richard Gabriel de Paula; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/07/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:23

Conclusos para decisão
21/07/2025 12:56

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:25

Expedição de Mandado.
11/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:21

Conclusos para despacho
10/07/2025 21:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
03/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:58

Juntada de Mandado
03/07/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:26

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:48

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 13:49

Juntada de Mandado
11/05/2025 19:39

Suspensão do Prazo
07/05/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:22

Expedição de Ofício.
07/05/2025 10:22

Expedição de Ofício.
29/04/2025 09:37

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:37

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:37

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:37

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:36

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:01

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
22/04/2025 11:59

Conclusos para decisão
17/04/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 02:00:00, 2ª Vara.
15/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 12:12

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 14:42

Juntada de Mandado
24/03/2025 09:59

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 17:34

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:38

Expedição de Mandado.
14/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:29

Expedição de Ofício.
14/03/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 12:15

Conclusos para decisão
12/03/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:15

Expedição de Mandado.
10/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/03/2025 15:35

Juntada de Certidão
05/03/2025 16:27

Recebida a denúncia
28/02/2025 15:29

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:29

Evoluída a classe de 279 para 283
28/02/2025 11:58

Juntada de Petição de Denúncia
24/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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