19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501203-52.2023.8.26.0248; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501203-52.2023.8.26.0248; Receptação; Apelante: Jefferson Fabricio dos Santos Temoteo; Advogada: Cilonia Maguste (OAB: 363425/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 23:06

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:51

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/05/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 15:51

Juntada de Mandado
22/04/2025 10:25

Conclusos para despacho
15/04/2025 04:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:55

Expedição de Mandado.
04/04/2025 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:59

Expedição de Mandado.
03/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
31/03/2025 10:52

Conclusos para julgamento
24/03/2025 23:35

Juntada de Petição de Alegações finais
20/03/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 17:57

Juntada de Petição de Alegações finais
11/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 21:40

Expedição de Ofício.
17/01/2025 17:03

Expedição de Mandado.
17/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:52

Conclusos para decisão
13/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 14:42

Juntada de Mandado
18/11/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 08:31

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 14:38

Expedição de Mandado.
14/11/2024 14:38

Expedição de Mandado.
14/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 02:20:00, 1ª Vara Criminal.
21/08/2024 13:01

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:09

Conclusos para despacho
03/08/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:08

Conclusos para despacho
02/08/2024 09:08

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 11:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 01:40:00, 1ª Vara Criminal.
30/07/2024 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 11:04

Conclusos para decisão
03/04/2024 16:48

Conclusos para despacho
02/04/2024 20:34

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 15:24

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:44

Expedição de Ofício.
20/03/2024 17:19

Expedição de Mandado.
20/03/2024 17:18

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 13:47

Recebida a denúncia
31/08/2023 15:51

Conclusos para decisão
31/08/2023 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
30/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Denúncia
29/08/2023 12:13

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 13:20

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 16:49

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 12:55

Conclusos para despacho
02/05/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 08:29

Expedição de Certidão.
02/05/2023 08:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/05/2023 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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