19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500963-19.2025.8.26.0628; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.

E.

S.

BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500963-19.2025.8.26.0628; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marçal Vitor Macedo Borges; Advogado: Bruno Leiva Martins (OAB: 407168/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 10:01

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/08/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 11:36

Guia Eletrônica Enviada
08/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:51

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:37

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 03:37:18, 3ª Vara.
16/07/2025 13:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 15:12

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
15/07/2025 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:22

Expedição de Ofício.
04/06/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:12

Juntada de Mandado
04/06/2025 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 17:14

Expedição de Ofício.
29/05/2025 17:14

Expedição de Ofício.
29/05/2025 17:14

Expedição de Ofício.
29/05/2025 14:17

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:15

Expedição de Mandado.
29/05/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:22

Evoluída a classe de 279 para 283
21/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:05

Recebida a denúncia
21/05/2025 08:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 02:30:00, 3ª Vara.
21/05/2025 08:52

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:34

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 20:48

Expedição de Certidão.
10/05/2025 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 18:36

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 17:03

Conclusos para decisão
28/04/2025 07:10

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 16:12

Evoluída a classe de 279 para 283
24/04/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 09:57

Recebidos os autos do Outro Foro
24/04/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/04/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:43

Juntada de Mandado
23/04/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:00

Expedição de Mandado.
23/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:11

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:47

Juntada de Mandado
23/04/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:27

Mudança de Magistrado
23/04/2025 09:25

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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