08/09/2025 07:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007717-36.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alexandre de Almeida Bernardo -

Vistos.

Considerando o teor dos embargos de declaração opostos a fls. 185/186, intimem-se o réu para manifestação, nos termos e no prazo previsto no artigo 1.023, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, que segue transcrito: "Artigo 1.023.(...) § 2oO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada." Após, tornem conclusos para decisão.

Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
01/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:56

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/07/2024 08:32

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:20

Conclusos para julgamento
26/06/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.
24/06/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:33

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:00

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:48

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:30

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 10:17

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:14

Expedição de Mandado.
07/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 12:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/05/2024 10:57

Conclusos para decisão
06/05/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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