19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500934-46.2023.8.26.0431; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Pederneiras; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500934-46.2023.8.26.0431; Furto; Apelante: Eduardo Ortolani Vermelho; Advogada: Lisandra Aparecida do Amaral Emer (OAB: 167630/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/07/2025 11:54

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:41

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 15:54

Expedição de Mandado.
02/06/2025 16:57

Recebido o recurso
16/04/2025 10:10

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:57

Juntada de Mandado
16/04/2025 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 15:00

Expedição de Mandado.
25/03/2025 14:45

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:39

Expedição de Mandado.
28/02/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
14/02/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 08:29

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 06:52

Expedição de Certidão.
10/02/2025 06:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 06:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 06:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 06:51

Juntada de Mandado
27/01/2025 17:00

Expedição de Mandado.
27/01/2025 17:00

Expedição de Mandado.
16/01/2025 10:26

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 09:05

Julgada Procedente a Ação
13/12/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:13

Conclusos para julgamento
12/12/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 10:22

Juntada de Mandado
04/12/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 16:16

Expedição de Mandado.
03/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 13:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2024 03:30:00, 2ª Vara.
02/12/2024 14:34

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 10:04

Expedição de Mandado.
22/11/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 15:08

Juntada de Mandado
12/11/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 10:02

Juntada de Mandado
21/10/2024 10:02

Juntada de Mandado
15/10/2024 10:03

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:01

Expedição de Mandado.
15/10/2024 09:58

Expedição de Mandado.
15/10/2024 09:56

Expedição de Mandado.
15/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 14:31

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 21:05

Expedição de Certidão.
15/05/2024 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 03:00:00, 2ª Vara.
15/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 09:29

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 09:27

Juntada de Mandado
08/04/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 14:45

Expedição de Mandado.
05/04/2024 14:14

Juntada de Ofício
01/04/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 13:24

Juntada de Mandado
22/03/2024 16:27

Expedição de Ofício.
21/03/2024 08:51

Expedição de Mandado.
20/03/2024 21:29

Evoluída a classe de 279 para 283
29/02/2024 22:17

Expedição de Certidão.
29/02/2024 22:17

Recebida a denúncia
24/01/2024 15:26

Conclusos para despacho
23/01/2024 22:21

Juntada de Petição de Denúncia
23/01/2024 12:40

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 12:36

Juntada de Certidão
23/01/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 13:08

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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