19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500892-39.2020.8.26.0063; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500892-39.2020.8.26.0063; Crimes de Trânsito; Apelante: Marcio Rodrigo de Almeida; Advogado: Steferson Gustavo Jones (OAB: 456823/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/09/2024 10:13

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:10

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:08

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 10:02

Juntada de Mandado
13/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 09:21

Expedição de Mandado.
29/07/2024 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 09:03

Juntada de Mandado
17/05/2024 09:06

Expedição de Mandado.
16/05/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:10

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 19:31

Expedição de Ofício.
03/05/2024 14:39

Expedição de Mandado.
03/05/2024 14:36

Expedição de Mandado.
03/05/2024 14:35

Expedição de Mandado.
03/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
10/04/2024 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/09/2024 03:15:00, 1ª Vara.
22/02/2024 08:40

Conclusos para despacho
21/02/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 09:59

Juntada de Mandado
05/02/2024 13:16

Expedição de Mandado.
05/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:15

Juntada de Ofício
28/07/2023 09:28

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 11:28

Juntada de Mandado
11/05/2023 13:58

Expedição de Mandado.
11/05/2023 11:53

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:37

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
19/04/2023 10:04

Conclusos para despacho
19/04/2023 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2023 11:14

Expedição de Certidão.
16/01/2023 11:13

Expedição de Mandado.
19/12/2022 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2022 09:09

Conclusos para despacho
14/09/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 11:38

Expedição de Certidão.
05/09/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 11:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 09:51

Expedição de Ofício.
01/09/2022 09:55

Juntada de Certidão
29/08/2022 14:30

Expedição de Certidão.
16/08/2022 16:01

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/08/2022 08:53

Conclusos para despacho
15/08/2022 07:04

Evoluída a classe de 278 para 283
12/08/2022 15:48

Juntada de Petição de Denúncia
03/08/2022 16:39

Expedição de Certidão.
03/08/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/07/2022 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/07/2022 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2022 11:40

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 16:07

Expedição de Ofício.
13/06/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 15:26

Expedição de Certidão.
30/05/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 14:56

Expedição de Certidão.
26/04/2022 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2022 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 06:52

Expedição de Certidão.
08/04/2022 14:24

Expedição de Certidão.
08/04/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 13:02

Expedição de Certidão.
14/03/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 10:24

Juntada de Mandado
11/02/2022 15:15

Expedição de Certidão.
11/02/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 15:11

Expedição de Mandado.
07/02/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 16:18

Audiência preliminar realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/03/2022 01:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
25/11/2021 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 16:20

Expedição de Certidão.
24/11/2021 16:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 07:07

Expedição de Certidão.
18/10/2021 17:23

Expedição de Certidão.
18/10/2021 17:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2021 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2021 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 17:20

Juntada de Mandado
17/09/2021 10:28

Expedição de Mandado.
17/09/2021 10:23

Expedição de Mandado.
17/09/2021 10:17

Expedição de Mandado.
13/09/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 13:55

Audiência preliminar realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/11/2021 09:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
28/06/2021 17:55

Expedição de Certidão.
18/05/2021 13:07

Juntada de Outros documentos
17/05/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 13:50

Expedição de Certidão.
03/05/2021 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2021 10:35

Juntada de Mandado
29/04/2021 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2021 14:13

Expedição de Certidão.
22/04/2021 14:12

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 16:20

Expedição de Mandado.
20/04/2021 16:18

Expedição de Mandado.
20/04/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 13:52

Conclusos para despacho
20/04/2021 13:49

Audiência preliminar realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/05/2021 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
15/12/2020 04:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 15:57

Expedição de Certidão.
28/09/2020 15:56

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 15:54

Juntada de Outros documentos
24/09/2020 06:23

Juntada de Certidão
16/09/2020 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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