19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500901-34.2021.8.26.0655; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500901-34.2021.8.26.0655; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Samuel Henrique Favaro; Advogado: Alessandro Vitor de Macêdo Carvalho (OAB: 390450/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
23/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:18

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 04:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:35

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/05/2025 07:49

Suspensão do Prazo
05/05/2025 17:19

Recebido o recurso
05/05/2025 16:53

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:22

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 18:31

Julgada Procedente a Ação
21/11/2024 12:48

Conclusos para julgamento
20/11/2024 09:50

Juntada de Petição de Alegações finais
30/10/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Alegações finais
11/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 08:09

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 11:21

Expedição de Mandado.
26/06/2024 08:09

Protocolo Juntado
26/06/2024 07:42

Protocolo Juntado
26/06/2024 06:59

Expedição de Ofício.
26/06/2024 06:59

Expedição de Ofício.
25/06/2024 11:06

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 11:02

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:42

Expedição de Mandado.
25/06/2024 08:15

Evoluída a classe de 279 para 283
02/02/2024 13:12

Recebida a denúncia
01/02/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2024 04:00:00, 1ª Vara.
06/12/2023 09:42

Conclusos para despacho
06/12/2023 09:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2023.
27/11/2023 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2023 22:34

Suspensão do Prazo
09/11/2023 16:14

Expedição de Mandado.
18/10/2023 14:54

Expedição de Certidão.
26/09/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 14:59

Conclusos para despacho
25/07/2023 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 16:11

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 13:45

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2023 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 11:53

Expedição de Mandado.
24/03/2023 11:44

Expedição de Mandado.
14/03/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2023 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 11:07

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2023 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 17:26

Expedição de Certidão.
12/12/2022 16:45

Expedição de Certidão.
01/08/2022 10:54

Expedição de Mandado.
12/07/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 12:42

Expedição de Certidão.
08/07/2022 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2022 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2022 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2022 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2022 11:36

Conclusos para despacho
09/06/2022 16:13

Juntada de Petição de Denúncia
05/06/2022 09:21

Expedição de Certidão.
25/05/2022 12:02

Expedição de Certidão.
25/05/2022 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2022 15:07

Expedição de Certidão.
20/04/2022 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2022 15:06

Expedição de Certidão.
20/04/2022 15:03

Apensado ao processo
20/04/2022 12:33

Juntada de Certidão
20/04/2022 12:32

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
20/04/2022 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2022 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/04/2022 16:25

Expedição de Ofício.
19/04/2022 16:25

Expedição de Ofício.
18/04/2022 11:01

Expedição de Certidão.
13/04/2022 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2022 17:00

Conclusos para decisão
08/04/2022 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 14:17

Expedição de Certidão.
07/04/2022 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2022 11:10

Conclusos para decisão
07/04/2022 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 12:35

Apensado ao processo
30/03/2022 10:32

Expedição de Certidão.
30/03/2022 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2022 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 11:52

Expedição de Ofício.
25/03/2022 11:52

Expedição de Ofício.
23/03/2022 12:06

Expedição de Certidão.
18/03/2022 10:46

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
17/03/2022 15:44

Expedição de Certidão.
17/03/2022 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 12:29

Conclusos para despacho
16/03/2022 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 10:43

Expedição de Certidão.
16/03/2022 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2022 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 13:41

Expedição de Certidão.
15/03/2022 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2022 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 13:06

Expedição de Certidão.
08/03/2022 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2022 13:04

Expedição de Certidão.
08/03/2022 13:03

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 00:54

Suspensão do Prazo
07/02/2022 12:58

Expedição de Certidão.
07/02/2022 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2022 11:51

Expedição de Certidão.
01/02/2022 10:02

Expedição de Certidão.
01/02/2022 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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