TJSP - 1500891-68.2025.8.26.0616
1ª instância - 01 Criminal de Mogi das Cruzes
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500891-68.2025.8.26.0616; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500891-68.2025.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Raphael Henrique Teruel dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
11/08/2025 10:05
Processo de Execução da Pena Cadastrado
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08/08/2025 15:21
Guia Eletrônica Enviada
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08/08/2025 15:20
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 10:41
Guia Eletrônica Rejeitada
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05/08/2025 08:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/08/2025 16:16
Juntada de Petição de Contra-razões
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01/08/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 13:56
Guia Eletrônica Enviada
-
01/08/2025 13:54
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 13:53
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 11:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 11:15
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
30/07/2025 10:40
Recebido o recurso
-
29/07/2025 15:55
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 15:19
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/07/2025 17:23
Expedição de Ofício.
-
28/07/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2025 11:10
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
23/07/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 09:06
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
23/07/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 14:50
Juntada de Ofício
-
22/07/2025 14:50
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 13:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2025 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 11:39
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 19:17
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 15:38
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 13:38
Mantida a Prisão Preventiva
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04/07/2025 12:41
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 12:41
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
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25/06/2025 12:09
Juntada de Outros documentos
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23/06/2025 09:22
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 11:19
Conclusos para despacho
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13/06/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 12:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 11:01
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 17:36
Expedição de Ofício.
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03/06/2025 19:21
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 19:20
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 09:10
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 05:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 15:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2025 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2025 15:42
Juntada de Mandado
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13/05/2025 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 01:47
Suspensão do Prazo
-
22/04/2025 15:32
Expedição de Ofício.
-
22/04/2025 15:30
Expedição de Ofício.
-
22/04/2025 15:30
Expedição de Ofício.
-
22/04/2025 14:02
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 10:25
Evoluída a classe de 280 para 300
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16/04/2025 17:28
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 17:27
Recebida a denúncia
-
16/04/2025 11:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 02:10:00, 1ª Vara Criminal.
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10/04/2025 11:33
Juntada de Mandado
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10/04/2025 09:55
Conclusos para despacho
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10/04/2025 05:32
Juntada de Petição de Denúncia
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09/04/2025 13:52
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/04/2025 11:15
Conclusos para despacho
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09/04/2025 10:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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09/04/2025 10:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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09/04/2025 10:19
Recebidos os autos do Outro Foro
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09/04/2025 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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08/04/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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08/04/2025 17:05
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 16:52
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 16:14
Expedição de Mandado.
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08/04/2025 11:30
Decretada a prisão preventiva
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08/04/2025 11:21
Mudança de Magistrado
-
08/04/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
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08/04/2025 09:11
Juntada de Certidão
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07/04/2025 22:42
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 22:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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