19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500873-39.2024.8.26.0630; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500873-39.2024.8.26.0630; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Iago Tertuliano Aranha; Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:03

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/07/2025 12:59

Conclusos para despacho
15/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:12

Conclusos para despacho
14/07/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:39

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:18

Recebido o recurso
11/06/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:54

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:06

Conclusos para despacho
22/05/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 12:54

Expedição de Mandado.
17/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 11:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
21/02/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:36

Conclusos para julgamento
19/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:23

Conclusos para julgamento
13/02/2025 10:32

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:55

Juntada de Petição de Alegações finais
11/02/2025 16:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 04:00:37, 2ª Vara Criminal.
29/01/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 14:06

Expedição de Ofício.
16/01/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 15:53

Expedição de Ofício.
15/01/2025 12:43

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 16:43

Recebida a denúncia
13/01/2025 11:38

Conclusos para despacho
12/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:01

Expedição de Mandado.
19/12/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 15:16

Ato ordinatório
17/12/2024 15:14

Ato ordinatório
17/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:08

Juntada de Ofício
17/12/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:45

Juntada de Mandado
17/12/2024 14:25

Ato ordinatório
16/12/2024 12:17

Expedição de Ofício.
03/12/2024 16:13

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:21

Juntada de Ofício
22/10/2024 09:34

Juntada de Ofício
22/10/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:25

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:31

Expedição de Ofício.
16/10/2024 14:31

Expedição de Ofício.
16/10/2024 14:31

Expedição de Ofício.
16/10/2024 14:31

Expedição de Ofício.
16/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 16:37

Conclusos para despacho
13/09/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
02/09/2024 12:23

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:36

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:33

Evoluída a classe de 279 para 300
26/08/2024 09:32

Evoluída a classe de 279 para 300
23/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Denúncia
14/08/2024 15:34

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 16:04

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:16

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2024 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2024 10:52

Recebidos os autos do Outro Foro
22/07/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/07/2024 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
20/07/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
20/07/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 11:55

Expedição de Alvará.
20/07/2024 11:20

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/07/2024 09:37

Juntada de Certidão
20/07/2024 09:37

Juntada de Certidão
20/07/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 09:34

Conclusos para decisão
20/07/2024 08:09

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/07/2024 10:15:00, Vara Plantão- Americana.
20/07/2024 08:06

Mudança de Magistrado
20/07/2024 07:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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