19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500782-68.2025.8.26.0385; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Itariri; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500782-68.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ISAAC MIGUEL DA SILVA; Advogada: Bianca Brito dos Reis Bononi (OAB: 216977/SP); Advogado: Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB: 252637/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 15:34

Juntada de Mandado
07/07/2025 21:58

Suspensão do Prazo
30/06/2025 14:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/06/2025 14:57

Guia Eletrônica Enviada
27/06/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 12:44

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 07:37

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 14:56

Expedição de Mandado.
17/06/2025 13:49

Expedição de Ofício.
17/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/06/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 08:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2025 17:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
12/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
29/05/2025 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 03:00:00, Vara Única.
30/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:08

Conclusos para despacho
31/03/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:30

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 12:38

Recebida a denúncia
28/03/2025 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 03:30:00, Vara Única.
21/03/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:29

Expedição de Ofício.
19/03/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:39

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:53

Expedição de Mandado.
04/02/2025 12:55

Evoluída a classe de 279 para 283
04/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/02/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:23

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 09:57

Recebidos os autos do Outro Foro
27/01/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/01/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/01/2025 19:10

Juntada de Petição de Denúncia
24/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 16:04

Evoluída a classe de 279 para 283
24/01/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:53

Expedição de Mandado.
23/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 09:16

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 23:54

Mudança de Magistrado
22/01/2025 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
22/01/2025 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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