15/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:24

Recebido o recurso
15/09/2025 13:41

Conclusos para decisão
15/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:32

Recebido o recurso
12/09/2025 08:26

Conclusos para decisão
11/09/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004454-17.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Rosilene Sbrissa dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Posto isso, acolho, parcialmente, os presentes embargos, nos termos acima alinhavados, mantendo-se, no mais, a sentença guerreada por seus fundamentos.

Publique-se e intimem-se. - ADV: MAYANE LARISSA BARRIENTOS PAVÃO (OAB 355994/SP), JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA (OAB 106775/SP)
29/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/08/2025 03:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:35

Conclusos para julgamento
21/08/2025 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004454-17.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Rosilene Sbrissa dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES -

Vistos.

Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte requerida, nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, querendo.

Intimem-se. - ADV: JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA (OAB 106775/SP), MAYANE LARISSA BARRIENTOS PAVÃO (OAB 355994/SP)
19/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:00

Recebido o recurso
18/08/2025 13:49

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:47

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/08/2025 17:29

Conclusos para julgamento
07/08/2025 15:34

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 11:38

Conclusos para decisão
25/07/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 13:49

Conclusos para decisão
04/07/2025 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 23:16

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:46

Expedição de Mandado.
27/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 12:35

Decisão Determinação
27/06/2025 09:30

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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