28/08/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade
27/08/2025 15:51

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
25/08/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:50

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503405-82.2023.8.26.0189 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jean Carlos Pereira *47.***.*66-08 - Mei - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Certifico e dou fé de que decorreu o prazo fixado para manifestação do(a) Advogado(a) Dativo / Curador(a) Especial nomeado(a).

Considerando a inércia do(a) ilustre Advogado(a) Dativo / Curador(a) Especial nomeado(a), o que pode ser prejudicial à parte representada, deverá suprir sua omissão em até 48 horas (2 dias úteis).

Registre-se que "Deixar de praticar, no prazo estabelecido, ato processual que implique preclusão ou prejuízos relevantes em detrimento do/a usuário/a" poderá acarretar a suspensão de Advogado(a) conveniado(a) (Anexo III, art. 42, § 2º, IV, do Convênio OAB/SP - DPE/SP nº 002/2021; Processo AC nº 1394/2021, grifei).

Em caso de nova inércia, será oficiado (ato ordinatório - código 482366) ao Exmo.

Defensor Público Coordenador Regional (Anexo III, art. 2º, do Convênio OAB/SP - DPE/SP nº 002/2021; Processo AC nº 1394/2021) para, caso assim entenda, instaure a procedimento fiscalizatório (Comissão Paritária de Fiscalização), visando a apuração de violação aos termos do convênio (o ofício estará acompanhado dos documentos que comprovam a inércia, isto é, das intimações para manifestação e das certificações de decurso de prazo).

Na mesma hipótese, será oficiado à Colenda Subseção da OAB/SP para que seja indicado novo(a) Curador(a) Especial (pois será reputado automaticamente destituído o(a) Curador(a) anterior).

Intimem-se.

Fernandopolis, 21 de agosto de 2025.

Eu, JADERLENE MACHADO GASQUES, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BRUNO LUIS ALVES (OAB 436026/SP)
21/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:08

Processo Desarquivado Com Reabertura
30/05/2025 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:24

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:23

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
07/01/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
03/01/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 20:25

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
19/12/2024 20:14

Expedição de Certidão.
19/12/2024 20:13

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Novo Pedido
19/12/2024 14:31

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 21:40

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 09:32

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
06/12/2024 08:59

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 14:34

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
05/12/2024 09:31

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:29

Processo Desarquivado Com Reabertura
05/12/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:13

Arquivado Provisoriamente
04/12/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
18/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
08/11/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 14:33

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 16:52

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
03/09/2024 20:23

Expedição de Certidão.
03/09/2024 20:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade
30/08/2024 13:50

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:17

Conclusos para decisão
16/08/2024 10:50

Juntada de Petição de embargos à execução
13/08/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
03/06/2024 07:53

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:09

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Penhora
17/03/2024 07:44

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:29

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:11

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
02/02/2024 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2024 08:00

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:56

Expedição de Carta.
22/01/2024 15:12

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
23/12/2023 06:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 06:06

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:04

Expedição de Carta.
12/12/2023 15:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/12/2023 12:49

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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