19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500692-46.2025.8.26.0616; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500692-46.2025.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas de Oliveira Souza; Advogado: Ronaldo Marcos Machado (OAB: 262507/SP); Apelante: Kássio Joaquim dos Santos; Advogado: Ronaldo Marcos Machado (OAB: 262507/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 13:38

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/08/2025 08:37

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 09:08

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 08:59

Guia Eletrônica Enviada
05/08/2025 08:52

Guia Eletrônica Enviada
05/08/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 18:36

Expedição de Mandado.
04/08/2025 18:36

Expedição de Mandado.
04/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2025 08:24

Conclusos para despacho
01/08/2025 19:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 21:20

Expedição de Certidão.
30/07/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:26

Julgada Procedente a Ação
08/07/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:11

Expedição de Ofício.
25/06/2025 09:11

Expedição de Ofício.
25/06/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:32

Expedição de Ofício.
24/06/2025 15:32

Expedição de Ofício.
24/06/2025 15:32

Expedição de Ofício.
24/06/2025 15:32

Expedição de Ofício.
24/06/2025 15:32

Expedição de Ofício.
23/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:17

Evoluída a classe de 280 para 300
23/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:35

Mantida a Prisão Preventiva
23/06/2025 17:24

Expedição de Mandado.
23/06/2025 17:22

Expedição de Mandado.
23/06/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 20:50

Conclusos para despacho
26/05/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:39

Recebida a denúncia
21/05/2025 11:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2025 03:00:00, 3ª Vara Criminal.
16/05/2025 10:46

Conclusos para decisão
15/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 01:46

Suspensão do Prazo
06/05/2025 20:36

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:46

Expedição de Ofício.
11/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 10:23

Juntada de Mandado
11/04/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 10:23

Juntada de Mandado
11/04/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:46

Expedição de Mandado.
18/03/2025 12:45

Expedição de Mandado.
18/03/2025 12:30

Juntada de Mandado
18/03/2025 12:30

Juntada de Mandado
18/03/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 15:38

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Denúncia
17/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 09:15

Recebidos os autos do Outro Foro
16/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/03/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
16/03/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 11:03

Expedição de Mandado.
16/03/2025 11:03

Expedição de Mandado.
16/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
16/03/2025 10:30

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/03/2025 09:07

Expedição de Certidão.
16/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
16/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
16/03/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
16/03/2025 08:56

Mudança de Magistrado
16/03/2025 08:53

Mudança de Magistrado
16/03/2025 08:50

Juntada de Certidão
16/03/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 08:48

Juntada de Certidão
16/03/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 05:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001032-27.2025.8.26.0073

Fernando Antonio Braga

Associacao de Beneficios e Previdencia -...

Advogado: Jose Eduardo Amaral Gois

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 19:03

Exibir Processo

Processo nº 1016031-93.2024.8.26.0016

Romano Filho Sociedade de Advogados

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Renato Vicente Romano Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0015147-15.2010.8.26.0132

Banco do Brasil SA

Azzis Jirges Hanna

Advogado: Davis Glaucio Quinelato

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 1015253-36.2022.8.26.0003

Servico Nacional de Aprendizagem Comerci...

Fabio Fabricio Araujo

Advogado: Roberto Moreira da Silva Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2022 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0012094-06.2024.8.26.0562

Olivar Boucas

Quero Pizza Santista LTDA.

Advogado: Stephanie Midori Yamaguchi Guedes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2024 14:32

Exibir Processo