TJSP - 0055693-52.2019.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2023 15:30
Expedição de Ofício.
-
02/10/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 23:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 15:40
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
25/09/2023 08:03
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 07:59
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 23:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2023 15:51
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 23:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 09:23
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Estephan Maluf (OAB 315995/SP) Processo 0055693-52.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: WISSAM ASSAAD ZEINEDDINE -
Vistos.
Em cumprimento ao v. acórdão proferido pelo E.
TJSP, nos autos do Agravo em Execução Penal nº 0012247-57.2023.8.26.0050, que deu provimento ao recurso para substituir a pena de prestação de serviços à comunidade imposta no processo nº 0092130-34.2015.8.26.0050, da 12ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, por prestação pecuniária a ser definida pelo juízo das execuções, abra-se, primeiramente, vista ao Ministério Público para manifestação. -
17/08/2023 22:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 09:20
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 16:54
Expedição de Ofício.
-
16/06/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2023 05:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2023 16:44
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2023 14:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2022 17:57
Expedição de Mandado.
-
06/09/2022 13:27
Expedição de Ofício.
-
23/05/2022 12:07
Expedição de Ofício.
-
29/04/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2020 13:35
Expedição de Ofício.
-
05/05/2020 10:59
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2020 10:56
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2020 10:56
Juntada de Certidão
-
17/10/2019 17:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
17/10/2019 17:15
INCONSISTENTE
-
15/10/2019 10:45
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2019
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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