19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500203-19.2025.8.26.0548; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500203-19.2025.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alex de Faria Leite; Advogada: Ligia Lopes Borgato dos Santos (OAB: 504006/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Felipe Batista Sobrinho; Advogado: Edson Fernando Peixoto (OAB: 268231/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/08/2025 13:33

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 09:43

Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025 09:39

Guia Eletrônica Enviada
07/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 13:28

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
04/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:39

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:53

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 20:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 17:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 16:26

Conclusos para despacho
17/07/2025 13:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 11:12

Juntada de Mandado
08/07/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 11:11

Juntada de Mandado
07/07/2025 17:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:35

Expedição de Mandado.
24/06/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
20/06/2025 18:08

Expedição de Mandado.
20/06/2025 18:08

Expedição de Mandado.
16/06/2025 18:39

Expedição de Ofício.
16/06/2025 18:39

Expedição de Ofício.
16/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
10/06/2025 16:45

Conclusos para julgamento
09/06/2025 19:46

Juntada de Petição de Alegações finais
09/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Alegações finais
04/06/2025 15:07

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 03:07:27, 2ª Vara.
03/06/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 09:50

Juntada de Mandado
30/05/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:14

Juntada de Mandado
27/05/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 13:32

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 16:20

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:51

Expedição de Mandado.
08/05/2025 08:51

Expedição de Mandado.
06/05/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 11:22

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 22:18

Suspensão do Prazo
22/04/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 14:05

Juntada de Mandado
08/04/2025 14:05

Juntada de Mandado
03/04/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 18:00

Expedição de Ofício.
28/03/2025 17:59

Expedição de Ofício.
28/03/2025 17:49

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:49

Expedição de Mandado.
25/03/2025 19:03

Expedição de Mandado.
25/03/2025 12:05

Evoluída a classe de 280 para 300
20/03/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 23:00

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2025 22:41

Expedição de Ofício.
07/03/2025 22:41

Expedição de Ofício.
07/03/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 02:00:00, 2ª Vara.
05/03/2025 16:31

Ato ordinatório
28/02/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:24

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:47

Juntada de Ofício
26/02/2025 09:47

Juntada de Ofício
26/02/2025 09:46

Juntada de Mandado
26/02/2025 09:46

Juntada de Mandado
26/02/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 19:08

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 21:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/01/2025 16:35

Expedição de Ofício.
24/01/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 16:04

Expedição de Mandado.
23/01/2025 16:03

Expedição de Mandado.
23/01/2025 14:58

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 10:25

Conclusos para decisão
17/01/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:37

Juntada de Petição de Denúncia
14/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 10:19

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 10:14

Recebidos os autos do Outro Foro
13/01/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/01/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
12/01/2025 15:54

Juntada de Mandado
12/01/2025 15:54

Juntada de Mandado
12/01/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 13:10

Expedição de Mandado.
12/01/2025 13:10

Expedição de Mandado.
12/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
12/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 09:05

Conclusos para decisão
12/01/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 09:03

Juntada de Certidão
12/01/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 09:03

Juntada de Certidão
12/01/2025 08:23

Mudança de Magistrado
11/01/2025 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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