19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500190-61.2025.8.26.0599; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500190-61.2025.8.26.0599; Roubo Majorado; Apte/Apdo: Gabriel Henrique Batageli; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 13:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:48

Guia Eletrônica Enviada
05/08/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 16:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:49

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2025 15:17

Conclusos para julgamento
25/07/2025 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:02

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
22/07/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 11:36

Juntada de Mandado
24/06/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 11:20

Juntada de Mandado
24/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
24/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 14:42

Juntada de Mandado
12/06/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 11:07

Juntada de Mandado
06/06/2025 16:58

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:58

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:57

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:57

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 12:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 02:30:00, 3ª Vara Criminal.
10/04/2025 15:36

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 10:21

Juntada de Mandado
12/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 13:52

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:20

Recebida a denúncia
20/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:25

Evoluída a classe de 279 para 283
20/02/2025 15:19

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:36

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:27

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:18

Evoluída a classe de 279 para 283
05/02/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 18:11

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 16:51

Juntada de Ofício
03/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:48

Conclusos para despacho
03/02/2025 07:16

Juntada de Petição de Denúncia
30/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 16:39

Recebidos os autos do Outro Foro
28/01/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/01/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/01/2025 13:23

Juntada de Mandado
28/01/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 12:25

Juntada de Mandado
28/01/2025 11:54

Expedição de Ofício.
28/01/2025 11:54

Expedição de Ofício.
28/01/2025 11:54

Expedição de Ofício.
28/01/2025 11:15

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:54

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/01/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 08:19

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:19

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
28/01/2025 08:15

Mudança de Magistrado
28/01/2025 06:49

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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