05/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:39

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:28

Despacho
04/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:45

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014939-96.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Lúcia Helena de Assis Valiante - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PROFESSOR - ABONO COMPLEMENTAR INSTITUÍDO AOS PROFESSORES PARA SUPRIR DIFERENÇA ENTRE O VALOR DO SALÁRIO-BASE E DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO (LEI Nº 11.738/08) VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI) E NA BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS (QUINQUÊNIO) CABIMENTO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ana Paula Silva Enéas (OAB: 299547/SP) - Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB: 381326/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:27

Julgado Virtualmente
28/08/2025 13:33

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 09:21

Conclusos para despacho
13/06/2025 06:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 06:57

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:04

Expedido Termo de Intimação
02/06/2025 10:41

Distribuído por sorteio
30/05/2025 09:41

Processo Cadastrado
29/05/2025 11:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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