TJSP - 1500174-70.2022.8.26.0613

1ª instância - Vara Unica de Santa Cruz das Palmeiras

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IGOR HENRIQUE PIMENTA OLIVEIRA

CPF *51.***.*05-10

(BAIXADO) IGOR HENRIQUE PIMENTA OLIVEIRA

Advogados

ANA FLAVIA LAMIM MAZZOTTI

OAB: 424274/SP

CPF *22.***.*85-40

Terceiro

Partes

CAROLAINE DE SOUSA FARIA

CPF *75.***.*65-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PAULO ROBERTO COELHO JACINTO

TIAGO DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS

CPF *63.***.*65-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500174-70.2022.8.26.0613; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.

    E.

    S.

    BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500174-70.2022.8.26.0613; Contra a Mulher; Apelante: Igor Henrique Pimenta Oliveira; Advogada: Ana Flávia Lamim Mazzotti Zuanetti (OAB: 424274/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 08/08/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/08/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 14:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 18:34

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/06/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 13:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 13:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 13:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 13:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 13:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 13:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 23:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2025 16:43

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 07:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 13:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 10:34

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/02/2024 09:00

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 26/02/2024 13:30

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 26/02/2024 09:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 21:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2024 14:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 06:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 16:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2024 04:15:00, Vara Única.

  • 06/12/2023 15:52

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 03:52:55, Vara Única.

  • 06/12/2023 08:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 16:48

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2023 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 16:47

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2023 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 09:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2023 02:15:00, Vara Única.

  • 28/09/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 20:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 15/03/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2023 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/03/2023 09:20

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 20:47

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2022 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 13:16

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 28/10/2022 11:15

    Recebida a denúncia

  • 26/10/2022 15:29

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 00:58

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/04/2022 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2022 17:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/04/2022 17:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/04/2022 17:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/04/2022 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/04/2022 07:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/04/2022 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2022 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2022 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2022 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2022 12:11

    Expedição de Alvará.

  • 24/04/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2022 11:32

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 24/04/2022 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2022 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2022 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2022 08:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2022 08:52

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2022 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2022 22:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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