19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500071-64.2024.8.26.0396; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Novo Horizonte; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500071-64.2024.8.26.0396; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maria Gabriela Mendes da Costa; Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775/SP); Advogado: Emerson José Dezuani (OAB: 421686/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:27

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 07:26

Conclusos para despacho
06/08/2025 07:24

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
16/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:23

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:59

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 08:01

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:47

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
29/04/2025 16:53

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:07

Expedição de Mandado.
13/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 02:00:00, 2ª Vara.
13/02/2025 11:57

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 07:19

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 18:14

Expedição de Ofício.
15/01/2025 15:44

Expedição de Mandado.
02/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:22

Evoluída a classe de 279 para 300
19/11/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 17:07

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 03:30:00, 2ª Vara.
24/10/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 06:51

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 16:16

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:36

Juntada de Petição de Denúncia
07/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:56

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 09:39

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 11:49

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:11

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 10:55

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:42

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 07:12

Expedição de Certidão.
22/05/2024 07:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/05/2024 23:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 12:51

Conclusos para decisão
16/05/2024 16:58

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 09:24

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 12:08

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:33

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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