19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500049-74.2025.8.26.0556; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro de Borborema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500049-74.2025.8.26.0556; Crimes de Trânsito; Apelante: Alan Wallace do Prado; Advogada: Mirella Eliara Rueda (OAB: 293863/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/05/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:05

Remetido ao DJE
26/05/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:19

Audiência de Instrução e Julgamento
23/05/2025 16:11

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2025 14:53

Petição Juntada
22/05/2025 12:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 12:43

Documento Juntado
22/05/2025 12:42

Alvará de Soltura Expedido
22/05/2025 12:41

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2025 11:51

Certidão Criminal Juntada
22/05/2025 11:50

Documento Juntado
22/05/2025 11:01

Mandado Expedido
16/05/2025 09:33

Petição Juntada
08/05/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 08:44

Ato ordinatório
08/05/2025 08:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2025 00:07

Remetido ao DJE
07/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:47

Audiência redesignada
27/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:30

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:19

Defesa Prévia Juntada
05/03/2025 16:19

Termo de Compromisso Juntado
05/03/2025 16:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/03/2025 16:18

Mandado Juntado
25/02/2025 16:31

Mandado Expedido
25/02/2025 10:32

Termo Expedido
24/02/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 16:37

Ofício Juntado
24/02/2025 16:36

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2025 09:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/02/2025 09:30

Documento Juntado
10/02/2025 13:13

Mandado de Citação Expedido
06/02/2025 09:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/02/2025 14:33

Ofício Expedido
05/02/2025 12:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 11:38

Ato ordinatório
05/02/2025 11:21

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2025 11:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/02/2025 11:04

Evoluída a Classe
30/01/2025 19:13

Recebida a denúncia
30/01/2025 16:39

Conclusos para despacho
28/01/2025 20:20

Denúncia Juntada
22/01/2025 11:14

Evoluída a Classe
22/01/2025 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2025 12:33

Relatório Final Juntado
16/01/2025 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 14:07

Concedida a Dilação de Prazo
14/01/2025 16:51

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:10

Petição Juntada
14/01/2025 09:18

Documento Juntado
13/01/2025 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 12:36

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/01/2025 12:36

Redistribuição de Processo - Saída
13/01/2025 12:36

Recebidos os autos do Outro Foro
13/01/2025 11:17

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/01/2025 10:51

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/01/2025 10:28

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
12/01/2025 12:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/01/2025 12:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/01/2025 12:26

Alvará de Soltura Expedido
12/01/2025 12:24

Certidão de Cartório Expedida
12/01/2025 11:59

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
12/01/2025 10:05

Petição Juntada
12/01/2025 08:16

Mudança de Magistrado
12/01/2025 07:30

Folha de Antecedentes Juntada
12/01/2025 07:30

Certidão Criminal Juntada
12/01/2025 07:30

Certidão Criminal Juntada
12/01/2025 06:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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