26/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500005-41.2025.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - CAIO FERNANDO MARQUES CAVALCANTE DA SILVA - Expedido certidão de honorários, em correção à certidão de fl. 177 (erro no código de ação). - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP), EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS (OAB 405291/SP)
25/08/2025 22:47

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 11:08

Juntada de Ofício
25/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:45

Ato ordinatório
25/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1500005-41.2025.8.26.0205 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Getulina - Apelante: Caio Fernando Marques Cavalcante da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Michel Jose Nicolau Mussi para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP).

PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Michel Jose Nicolau Mussi (OAB: 96230/SP) - Ipiranga - Sala 12
11/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:20

Conclusos para decisão
06/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 21:50

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 12:35

Juntada de Ofício
04/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 12:12

Conclusos para decisão
28/07/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:17

Recebido o recurso
22/07/2025 09:28

Conclusos para decisão
11/07/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 10:03

Juntada de Mandado
08/07/2025 10:40

Juntada de Ofício
17/06/2025 15:31

Conclusos para despacho
16/06/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 10:08

Ato ordinatório
13/06/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:26

Recebido o recurso
12/06/2025 10:48

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:34

Expedição de Mandado.
03/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
31/05/2025 11:40

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
14/05/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 11:12

Juntada de Mandado
13/05/2025 13:48

Conclusos para julgamento
12/05/2025 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Alegações finais
08/05/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:04

Expedição de Mandado.
07/05/2025 16:02

Expedição de Mandado.
07/05/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2025 18:49

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 12:26

Juntada de Ofício
22/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:05

Ato ordinatório
16/04/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Alegações finais
15/04/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 09:32

Juntada de Mandado
09/04/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 09:31

Juntada de Mandado
09/04/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 09:31

Juntada de Mandado
09/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:24

Ato ordinatório
07/04/2025 17:06

Expedição de Mandado.
07/04/2025 17:05

Expedição de Mandado.
07/04/2025 17:04

Expedição de Mandado.
07/04/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 16:52

Recebidos os autos da Assistente Social
03/04/2025 11:16

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
03/04/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
01/04/2025 09:09

Recebidos os autos da Assistente Social
01/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
31/03/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
31/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 10:42

Juntada de Ofício
24/03/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:15

Recebidos os autos da Assistente Social
12/03/2025 15:06

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
12/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 13:42

Juntada de Mandado
27/02/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:44

Ato ordinatório
26/02/2025 09:30

Juntada de Alvará
25/02/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:42

Juntada de Alvará
24/02/2025 13:36

Expedição de Mandado.
24/02/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
24/02/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
24/02/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:24

Juntada de Alvará
24/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 15:24

Audiência de depoimento especial conduzida por Juiz(a) situacao_da_audiencia para 19/03/2025 01:30:00 Vara Única. .
21/02/2025 14:47

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 03:00:00, Vara Única.
19/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 16:24

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:42

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:54

Expedição de Ofício.
23/01/2025 12:17

Juntada de Ofício
23/01/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:22

Expedição de Ofício.
22/01/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 16:13

Expedição de Mandado.
22/01/2025 16:05

Expedição de Ofício.
22/01/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:30

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 12:51

Ato ordinatório
22/01/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:42

Evoluída a classe de 279 para 283
21/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:56

Recebida a denúncia
21/01/2025 10:28

Conclusos para decisão
20/01/2025 20:11

Juntada de Petição de Denúncia
20/01/2025 12:44

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:14

Juntada de Ofício
10/01/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:37

Apensado ao processo
08/01/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 19:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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