19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500040-67.2025.8.26.0571; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500040-67.2025.8.26.0571; Crimes de Trânsito; Apelante: LUCAS DONIZETTE DE ARRUDA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:28

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:04

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:32

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/07/2025 09:02

Conclusos para despacho
24/07/2025 01:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 07:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
03/06/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:43

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:25

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 13:41

Juntada de Ofício
06/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
30/04/2025 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 10:35

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 18:53

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 15:09

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:09

Expedição de Mandado.
04/04/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 14:04

Juntada de Mandado
04/04/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
02/04/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 20:04

Expedição de Ofício.
25/03/2025 13:12

Expedição de Mandado.
25/03/2025 13:12

Expedição de Mandado.
25/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
24/03/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 04:30:00, 2ª Vara Criminal.
24/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 15:10

Juntada de Mandado
13/03/2025 17:04

Expedição de Ofício.
13/03/2025 14:59

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:14

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:13

Recebida a denúncia
12/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:06

Evoluída a classe de 279 para 283
11/03/2025 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 12:37

Recebidos os autos do Outro Foro
11/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/03/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/03/2025 09:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/03/2025 16:55

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:43

Juntada de Petição de Denúncia
08/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 15:05

Evoluída a classe de 279 para 283
24/02/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 17:52

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:35

Juntada de Ofício
16/01/2025 10:49

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/01/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 11:45

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/01/2025 12:18

Expedição de Certidão.
05/01/2025 11:03

Expedição de Mandado.
05/01/2025 09:21

Expedição de Certidão.
04/01/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
04/01/2025 12:59

Expedição de Certidão.
04/01/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
04/01/2025 12:57

Juntada de Alvará
04/01/2025 12:30

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
04/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
04/01/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
04/01/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
04/01/2025 08:02

Juntada de Certidão
04/01/2025 07:57

Expedição de Certidão.
04/01/2025 07:57

Expedição de Certidão.
04/01/2025 07:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
04/01/2025 07:46

Mudança de Magistrado
04/01/2025 04:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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