19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500028-88.2024.8.26.0118; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Cananéia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500028-88.2024.8.26.0118; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA; Advogada: Mylena Barreto Sanches (OAB: 461053/SP); Advogado: André Nogueira Sanches (OAB: 338360/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 11:50

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/07/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 10:12

Guia Eletrônica Enviada
14/07/2025 10:10

Juntada de Alvará
10/07/2025 09:11

Guia Eletrônica Rejeitada
07/07/2025 11:16

Guia Eletrônica Enviada
03/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:31

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:52

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:49

Juntada de Mandado
08/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2025 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 15:47

Expedição de Mandado.
25/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 21:41

Mantida a Prisão Preventiva
23/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:46

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 12:33

Julgada Procedente a Ação
25/03/2025 13:17

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:43

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 10:43:10, Vara Única.
19/03/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 10:36

Juntada de Mandado
18/03/2025 15:00

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 10:17

Juntada de Mandado
13/02/2025 17:15

Expedição de Mandado.
12/02/2025 09:45

Juntada de Mandado
12/02/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 11:05

Expedição de Ofício.
31/01/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:45

Expedição de Mandado.
30/01/2025 16:19

Juntada de Mandado
30/01/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:03

Expedição de Ofício.
22/01/2025 10:33

Juntada de Mandado
20/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 16:18

Expedição de Mandado.
20/01/2025 16:17

Expedição de Mandado.
20/01/2025 16:17

Expedição de Mandado.
20/01/2025 16:17

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 09:27

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 16:55

Expedição de Ofício.
17/01/2025 16:54

Expedição de Ofício.
17/01/2025 16:54

Expedição de Ofício.
17/01/2025 15:27

Juntada de Mandado
17/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 11:36

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/01/2025 10:48

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 02:30:00, Vara Única.
24/11/2024 11:34

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:14

Conclusos para despacho
26/08/2024 13:09

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:25

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 16:13

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 06:38

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:50

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 18:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/04/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 10:08

Juntada de Mandado
12/04/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 14:02

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 11:22

Evoluída a classe de 280 para 283
22/03/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:49

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2024 20:14

Expedição de Ofício.
25/02/2024 20:14

Expedição de Ofício.
22/02/2024 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 16:07

Expedição de Mandado.
19/02/2024 19:39

Recebida a denúncia
09/02/2024 14:23

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:14

Conclusos para despacho
25/01/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 23:56

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 10:10

Juntada de Petição de Denúncia
19/01/2024 16:35

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/01/2024 16:10

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/01/2024 04:10:30, Vara Única.
19/01/2024 16:03

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 14:58

Expedição de Alvará.
19/01/2024 14:23

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
19/01/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 08:44

Juntada de Certidão
18/01/2024 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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