19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500003-28.2021.8.26.0297; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500003-28.2021.8.26.0297; Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Claudinei Carneiro dos Santos; Advogada: Daliria Dias Siqueira (OAB: 311849/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
25/07/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 14:42

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:35

Trânsito em Julgado ao Réu
24/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:29

Disponibilizado no DJE
18/06/2025 23:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 08:30

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 14:54

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
19/03/2025 10:45

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Alegações finais
18/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 15:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:18

Expedição de Ofício.
19/02/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:47

Expedição de Ofício.
08/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 10:41

Expedição de Mandado.
26/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 11:32

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 03:22:00, 1ª Vara Criminal.
27/10/2024 12:41

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:58

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/06/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 10:42

Conclusos para decisão
20/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 11:28

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 12:01

Expedição de Ofício.
24/04/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 16:58

Juntada de Mandado
11/04/2024 07:56

Expedição de Mandado.
02/04/2024 12:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/04/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 13:29

Recebido aditamento à denúncia
01/04/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 18:37

Conclusos para decisão
25/03/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 14:18

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 11:32

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 18:25

Juntada de Ofício
27/02/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 14:10

Ato ordinatório
26/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 11:07

Conclusos para despacho
10/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.
12/12/2023 23:32

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 10:21

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/12/2023 10:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2024 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
12/12/2023 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 14:15

Conclusos para decisão
15/09/2022 16:36

Expedição de Certidão.
09/09/2022 21:30

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2022 21:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2022 12:44

Conclusos para decisão
15/06/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 09:45

Expedição de Certidão.
10/06/2022 23:30

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2022 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2022 11:34

Conclusos para decisão
05/04/2022 15:14

Conclusos para despacho
03/03/2022 19:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/03/2022 21:32

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2022 20:07

Decisão
15/02/2022 16:09

Conclusos para decisão
15/02/2022 15:49

Juntada de Ofício
03/02/2022 13:50

Conclusos para despacho
03/02/2022 13:50

Expedição de Certidão.
13/10/2021 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 14:38

Juntada de Mandado
09/09/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
08/09/2021 15:14

Expedição de Ofício.
23/08/2021 17:36

Expedição de Mandado.
19/08/2021 15:28

Mudança de Classe Processual
19/08/2021 15:21

Expedição de Certidão.
25/06/2021 21:07

Recebida a denúncia
25/06/2021 18:50

Conclusos para decisão
15/06/2021 18:50

Conclusos para despacho
12/04/2021 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2021 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2021 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/04/2021 11:17

Expedição de Certidão.
25/03/2021 13:36

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 13:35

Juntada de Outros documentos
01/03/2021 09:33

Expedição de Ofício.
24/02/2021 12:42

Expedição de Certidão.
24/02/2021 12:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/02/2021 11:08

Conclusos para decisão
14/01/2021 21:50

Juntada de Petição de Denúncia
14/01/2021 15:20

Expedição de Certidão.
14/01/2021 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2021 15:12

Juntada de Outros documentos
14/01/2021 15:12

Juntada de Outros documentos
14/01/2021 10:06

Juntada de Outros documentos
04/01/2021 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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