09/09/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 10:21

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
09/09/2025 10:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 15:41

Juntada de Mandado
22/08/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006989-14.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Condominio Edificio Antonio Cid Perez - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO a presente ação, nos termos do artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95.

Deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação desta.

Nos termos do artigo 72, a, b e c do Provimento 1.670/2009 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/9/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 (quarenta e oito) horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1,5% do valor da causa atualizado (exceto na hipótese de execução de título extrajudicial, em que o valor de preparo será de 2% sobre o valor da causa atualizado), cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) Ufesps, além de outros 4% do valor da condenação ou do valor da causa, conforme o caso, nos termos do artigo 4º da Lei 11.608/2003, respeitando também o mínimo de 5 (cinco) Ufesps, ressalvada a hipótese de gratuidade de Justiça.

Deverá ainda ser recolhido o valor correspondente às despesas processuais, nos termos do Comunicado CG 489/2022, publicado no DJE em 3/8/2022, nos códigos específicos para tanto.

AS TAXAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.

O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional/Primeira instância/Cálculos de custas processuais/Juizados Especiais/Planilha apuração da taxa judiciária.

P.R.I. - ADV: MILTON DA SILVA MARTINS (OAB 502191/SP)
20/08/2025 16:12

Expedição de Mandado.
18/08/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:22

Extinto o Processo por Inadmissibilidade do Procedimento Sumaríssimo
14/08/2025 13:58

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:53

Conclusos para julgamento
12/08/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:21

Conclusos para despacho
10/08/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:04

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:20

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:40

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:32

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:38

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:39

Audiência Realizada Inexitosa
21/05/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 11:51

Juntada de Mandado
21/05/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 11:51

Juntada de Mandado
16/05/2025 15:08

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:07

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:11

Recebida a Petição Inicial
15/05/2025 11:19

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 11:00:00, Juizado Especial Cível Anexo U.
15/05/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010978-78.2021.8.26.0100

Multicidades Viagens e Turismo LTDA.

Atlas Services Servicos de Suporte Admin...

Advogado: Marcelo Henrique Goncalves Martiniano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2021 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1060879-71.2023.8.26.0576

K. G. M. Cabral Supermercado LTDA

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Eder Fasanelli Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0110206-87.2025.8.26.9061

Pm - Alismaik Lima da Silva - Re: 150404...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joao Carlos Campanini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1000249-46.2025.8.26.0619

Iago Goncalves Murta

Prefeitura Municipal de Santa Ernestina

Advogado: Aline Vanessa Delvaz Silveira Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1019559-43.2025.8.26.0003

Jandira Maria Carneiro da Silva

Banco Santander

Advogado: Antonio Sergio da Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 12:16

Exibir Processo