TJSP - 1018895-38.2023.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Danna Chaib - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 09:45
Prazo
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29/08/2025 09:45
Prazo
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018895-38.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Município de Campinas - Embargado: Vinicius Andre Camilo dos Santos e outro - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO - MATÉRIA DE MÉRITO ANALISADA E JULGADA - INSURGÊNCIA UNICAMENTE A RESPEITO DO RESULTADO DO JULGAMENTO - OBJETIVO ÚNICO DE PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antonio Colleta de Almeida Neto (OAB: 345665/SP) - Carina Polidoro (OAB: 218084/SP) - Letícia Negrucci Euphrosino (OAB: 453291/SP) - Matheus Carvalho Freitas (OAB: 469005/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
28/08/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 20:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 20:10
Julgado Virtualmente
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26/08/2025 14:32
Julgamento Virtual Iniciado
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10/06/2025 15:59
Conclusos para despacho
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10/06/2025 15:58
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 15:57
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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