29/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:34

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088210-45.2023.8.26.0053/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Guilherme Vela Gonzales - Embargado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Acolheram os embargos.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - RECUSA DO CONDUTOR EM SUBMETER-SE AO TESTE DO ETILÔMETRO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS - OMISSÃO DETECTADA - AUSÊNCIA DE OCORRÊNCIA DO VÍCIO APONTADO PELO RECORRENTE - DOCUMENTO JUNTADO AOS AUTOS QUE DEMONSTRA O CONTRÁRIO DO ALEGADO - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA SANAR A OMISSÃO, COM MANUTENÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP) - Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 20:12

Julgado Virtualmente
26/08/2025 14:02

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 15:05

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:24

Prazo Intimação - 5 Dias
12/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:58

Despacho
09/05/2025 08:59

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:53

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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