28/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500402-82.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Felipe Santana dos Santos -

Vistos.

Chamo o feito à ordem e passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020.

Em que pese o lapso temporal, permanecem presentes os motivos que ensejaram a decretação da custódia cautelar, de modo que me remeto à r.

Decisão de fls. 35/37 e adoto os seus fundamentos como razões de decidir.

Com efeito, o crime foi o de tráfico de entorpecentes, que é equiparado a hediondo e fomentador de outros delitos, em especial contra o patrimônio, cometidos por usuários para o sustento do vício.

Dessa forma, ao menos por ora, não há motivos que justifiquem a soltura do acusado.

Portanto, permanecendo presentes os requisitos, motivos e pressupostos, mantenho a prisão preventiva do denunciado.

Int. - ADV: LEONARDO FERREIRA (OAB 401545/SP)
27/08/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:00

Mantida a Prisão Preventiva
26/08/2025 10:58

Conclusos para decisão
13/08/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:33

Recebida a denúncia
12/08/2025 10:11

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:31

Conclusos para despacho
28/07/2025 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2025 08:04

Suspensão do Prazo
21/06/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 16:52

Mantida a Prisão Preventiva
30/05/2025 16:35

Juntada de Ofício
30/05/2025 16:20

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 16:19

Juntada de Mandado
13/05/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 04:18

Suspensão do Prazo
30/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:12

Expedição de Mandado.
25/03/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 11:32

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:37

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:27

Evoluída a classe de 280 para 300
13/03/2025 16:42

Juntada de Petição de Denúncia
11/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 14:35

Recebidos os autos do Outro Foro
05/03/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/03/2025 09:39

Juntada de Mandado
01/03/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
01/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
01/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
01/03/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 10:31

Expedição de Mandado.
01/03/2025 09:59

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/03/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 08:44

Expedição de Certidão.
01/03/2025 08:44

Expedição de Certidão.
01/03/2025 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
01/03/2025 08:15

Juntada de Certidão
01/03/2025 08:15

Juntada de Certidão
01/03/2025 07:53

Mudança de Magistrado
01/03/2025 07:31

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 00:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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