TJSP - 0015084-89.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0015084-89.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0015084-89.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Joao Paulo de Souza; Advogada: Cinara Maria Silva da Cunha Vicente (OAB: 419750/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
06/08/2025 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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01/08/2025 05:32
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/07/2025 10:38
Mantida a Decisão Anterior
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31/07/2025 10:14
Conclusos para decisão
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31/07/2025 09:18
Conclusos para despacho
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30/07/2025 19:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 14:23
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 14:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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25/07/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/07/2025 03:26
Certidão de Publicação Expedida
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22/07/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/07/2025 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 14:28
Conclusos para despacho
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22/07/2025 14:25
Conclusos para despacho
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21/07/2025 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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