29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031717-62.2023.8.26.0016/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Tokio Marine Seguradora S/A - Embargada: Maria Aparecida Ferreira de Morais - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VERBAS DE SUCUMBÊNCIA - CONTRADIÇÃO - ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS COM BASE NO VALOR DA CONDENAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DA AUTORA - INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO - FIXAÇÃO DA VERBA DE SUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS DE ADVOGADO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA - CONTRADIÇÃO SANADA - EMBARGOS ACOLHIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jorge Luis Bonfim Leite Filho (OAB: 309115/SP) - Fabio Rodrigo Bottas (OAB: 478504/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 14:32

Prazo
28/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 18:49

Julgado Virtualmente
23/08/2025 22:54

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 08:56

Conclusos para despacho
08/08/2025 08:48

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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