TJSP - 0008421-72.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0008421-72.2025.8.26.0496; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0008421-72.2025.8.26.0496; Indulto; Agravante: PAULO AVITOR ALEIXO FIALHO; Advogado: Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
09/08/2025 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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08/08/2025 03:18
Certidão de Publicação Expedida
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07/08/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 16:30
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 16:30
Mantida a Decisão Anterior
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07/08/2025 14:55
Conclusos para decisão
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31/07/2025 09:06
Juntada de Petição de parecer
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24/07/2025 23:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/07/2025 03:10
Certidão de Publicação Expedida
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22/07/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/07/2025 11:40
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 11:40
Recebido o recurso
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22/07/2025 10:06
Conclusos para decisão
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22/07/2025 09:59
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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