27/08/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 21:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 21:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0020369-52.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALICE DOS SANTOS SOUSA - Vista à Defesa. - ADV: JOSÉ LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 53892/BA), JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 65441SC)
25/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 14:33

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0020369-52.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALICE DOS SANTOS SOUSA - Atenda-se o requerido pela Defesa. - ADV: JOSÉ LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 53892/BA), JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 65441SC)
19/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:12

Conclusos para despacho
06/08/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 19:31

Mudança de Magistrado
26/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:41

Conclusos para julgamento
13/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:52

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:50

Apensado ao processo
05/06/2025 09:49

Desapensado do processo
11/04/2025 07:59

Apensado ao processo
03/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:10

Expedição de Ofício.
28/12/2024 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 11:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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