TJSP - 0008217-08.2025.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0008217-08.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0008217-08.2025.8.26.0050; Extinção da Punibilidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Raul de Camargo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/08/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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21/07/2025 06:55
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 15:34
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 15:34
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 15:33
Mantida a Decisão Anterior
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10/07/2025 13:55
Conclusos para decisão
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10/07/2025 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2025 08:01
Juntada de Certidão
-
05/04/2025 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2025 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2025 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2009
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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