TJSP - 0008210-36.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0008210-36.2025.8.26.0496; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0008210-36.2025.8.26.0496; Progressão de Regime; Agravante: Kauan Francisco dos Santos; Advogada: Solange Ariane Soares da Silva Candido (OAB: 349321/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
08/08/2025 20:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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31/07/2025 05:32
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 16:28
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 16:28
Mantida a Decisão Anterior
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30/07/2025 16:12
Conclusos para decisão
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18/07/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
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17/07/2025 20:16
Juntada de Petição de parecer
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17/07/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/07/2025 14:16
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 14:15
Recebido o recurso
-
17/07/2025 13:31
Conclusos para decisão
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17/07/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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