04/09/2025 09:28

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500215-58.2022.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAUDINEI MACHADO DA SILVA - *ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso.

V.

U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP)
25/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 10:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/07/2025 10:27

Juntada de Decisão
05/03/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/02/2025 06:56

Expedição de Certidão.
21/02/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/02/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 14:42

Conclusos para decisão
30/01/2025 08:06

Conclusos para despacho
29/01/2025 18:41

Juntada de Petição de Contra-razões
28/01/2025 15:21

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 20:17

Recebido o recurso
10/01/2025 15:58

Conclusos para decisão
04/12/2024 08:58

Conclusos para despacho
03/12/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 19:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/11/2024 06:28

Expedição de Mandado.
26/11/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 07:26

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
23/08/2024 11:15

Conclusos para julgamento
23/08/2024 10:40

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:52

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:38

Juntada de Petição de Alegações finais
31/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 13:21

Juntada de Mandado
07/05/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 06:59

Expedição de Mandado.
10/04/2024 12:34

Expedição de Ofício.
10/04/2024 12:34

Expedição de Ofício.
10/04/2024 11:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2024 02:00:00, 1ª Vara.
09/04/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 19:38

Expedição de Ofício.
01/04/2024 19:38

Expedição de Ofício.
12/03/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 14:21

Juntada de Mandado
28/11/2023 05:56

Expedição de Mandado.
28/11/2023 05:56

Expedição de Mandado.
27/11/2023 17:21

Expedição de Ofício.
27/11/2023 14:39

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/11/2023 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2024 02:00:00, 1ª Vara.
21/11/2023 10:19

Conclusos para decisão
30/10/2023 07:02

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 11:11

Juntada de Ofício
27/10/2023 09:41

Expedição de Certidão.
19/09/2023 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 19:29

Juntada de Mandado
07/09/2023 06:33

Expedição de Mandado.
06/09/2023 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 13:53

Conclusos para decisão
16/08/2023 06:52

Conclusos para despacho
10/08/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 16:32

Expedição de Ofício.
24/02/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 05:42

Expedição de Ofício.
26/09/2022 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022 10:43

Conclusos para decisão
05/09/2022 05:36

Conclusos para despacho
04/09/2022 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 16:17

Expedição de Certidão.
29/08/2022 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2022 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 15:52

Expedição de Certidão.
17/08/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 11:10

Expedição de Ofício.
16/08/2022 11:10

Expedição de Ofício.
16/08/2022 09:45

Expedição de Certidão.
16/08/2022 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/08/2022 04:24

Expedição de Ofício.
16/08/2022 04:20

Expedição de Mandado.
15/08/2022 15:41

Juntada de Certidão
15/08/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
15/08/2022 15:19

Evoluída a classe de 279 para 283
15/08/2022 13:25

Recebida a denúncia
15/08/2022 09:31

Conclusos para decisão
22/07/2022 07:37

Conclusos para despacho
21/07/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 12:05

Juntada de Petição de Denúncia
21/07/2022 09:32

Expedição de Certidão.
21/07/2022 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2022 20:22

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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